TJCE - 0012390-22.2021.8.06.0293

28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

27/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683420/2025 - AgRg no AREsp 2939891/CE

11/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/08/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/08/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 717778/2025

11/08/2025 14:07

Protocolizada Petição 717778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 683420/2025 - AgRg

06/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/08/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683420 - AgRg no AREsp 2939891 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/07/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 683420/2025

31/07/2025 12:22

Protocolizada Petição 683420/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604922/2025

01/07/2025 18:45

Protocolizada Petição 604922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CONDE OLIVEIRA

21/05/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ