TJCE - 0291354-14.2022.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 03:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/07/2025 23:59.
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03/07/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 05:26
Decorrido prazo de MARDONIO SOUSA DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
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27/06/2025 12:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 161006332
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161006332
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0291354-14.2022.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária] PROCESSO ASSOCIADO [] AUTOR: MARDONIO SOUSA DE LIMA CONFINANTE: JOSEFA ALVES MARINHO PEREIRA DESPACHO Considerando que este Magistrado encontra-se respondendo por esta unidade, nos termos da Portaria 475/2025 (DJeA 30/04/2025), e que o mesmo encontra-se com sessão designada para a mesma data da audiência designada neste processo na Justiça Eleitoral, redesigno a audiência designada do dia 26/08/2025 para o dia 27/08/2025 (quarta-feira) às 14:00 horas a ser realizada na sala virtual do Gabinete da 11ª Vara Cível de Fortaleza, mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS nos mesmos links da determinação de ID 141091493. Intimem-se a parte autora, por seus advogados via DJEN.
Intime-se o Ministério Público por SISTEMA. Expedientes necessários.
Fortaleza, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
18/06/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161006332
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18/06/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 16:34
Conclusos para despacho
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17/06/2025 16:33
Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 14:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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24/05/2025 01:43
Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA AGUIAR SALES em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 13:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 06:08
Decorrido prazo de MARDONIO SOUSA DE LIMA em 20/05/2025 23:59.
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14/05/2025 03:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2025 23:59.
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07/05/2025 04:15
Decorrido prazo de PABLO JORGE AGUIAR DO REGO em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 04:15
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
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01/05/2025 08:25
Juntada de entregue (ecarta)
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28/04/2025 04:21
Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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26/04/2025 05:38
Juntada de entregue (ecarta)
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26/04/2025 05:28
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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23/04/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 141091493
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0291354-14.2022.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária] PROCESSO ASSOCIADO [] AUTOR: MARDONIO SOUSA DE LIMA CONFINANTE: JOSEFA ALVES MARINHO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando determinação de ID 116060337, designo a audiência de Instrução para o dia 26/08/2025 às 14:00 horas a ser realizada na sala virtual do Gabinete da 11ª Vara Cível de Fortaleza, mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo.
Intimem-se a parte autora, pessoalmente por Carta-AR (enviando este ato), e seus advogados, via DJEN, para comparecer ao ato, advertindo-lhes que lhe cabe apresentar ou intimar suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol e intimação, nos termos do art. 455 do CPC.
Intimem-se o Ministério Público por SISTEMA para comparecer ao ato.
Ficam as partes advertidas que. na audiência a ser realizada na modalidade virtual, é imprescindível que seja garantida a incomunicabilidade entre as testemunhas, bem como entre estas e as partes ou advogados, conforme o disposto no artigo 456 do Código de Processo Civil.
Para isso, deverão ser observados: 1.
Ambiente Físico e Virtual: As testemunhas não poderão permanecer no mesmo ambiente físico ou virtual que as partes ou seus advogados durante a audiência telepresencial. 2.
Dispositivo Individualizado: Cada testemunha deverá acessar a sala virtual utilizando um dispositivo exclusivo e pessoal.
O descumprimento dessas regras resultará no adiamento da audiência.
ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.
Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTBmMDliYzEtMzA5MS00OTBiLThkN2MtNjBjMTVhYjJmMGQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225c17a7c5-dc18-43bd-a2d5-af1763684941%22%7d https://link.tjce.jus.br/3941d1 PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.
Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.
Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Advirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do telefone ou Email Institucional disponíveis.
O telefone da unidade (85-3108-0188) e email institucional ([email protected]) serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual.
Expedientes necessários.
Fortaleza-CE, 21 de março de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876 -
08/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 141091493
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07/04/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141091493
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07/04/2025 08:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/04/2025 08:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/04/2025 08:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/04/2025 08:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/04/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 14:21
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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11/02/2025 12:40
Decorrido prazo de MARDONIO SOUSA DE LIMA em 10/02/2025 23:59.
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19/12/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024. Documento: 130716265
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18/12/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130716265
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17/12/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130716265
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26/11/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 10:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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08/11/2024 21:50
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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16/10/2024 14:31
Mov. [80] - Documento
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10/10/2024 10:19
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01401531-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/10/2024 10:07
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08/10/2024 17:52
Mov. [78] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR
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30/09/2024 18:22
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0520/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
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27/09/2024 11:39
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2024 09:55
Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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27/09/2024 09:55
Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/09/2024 09:54
Mov. [73] - Documento Analisado
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20/09/2024 12:36
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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14/09/2024 01:51
Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/09/2024 12:37
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02309320-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 12:35
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09/09/2024 16:43
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2024 15:22
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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06/09/2024 13:03
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02303332-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 12:49
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05/09/2024 22:44
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02302347-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 22:29
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03/09/2024 14:12
Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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03/09/2024 14:12
Mov. [64] - Documento Analisado
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21/08/2024 18:11
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2024 16:42
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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05/07/2024 13:24
Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/06/2024 13:42
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02156036-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 28/06/2024 13:16
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26/06/2024 20:43
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335
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25/06/2024 01:46
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2024 11:50
Mov. [57] - Documento Analisado
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24/06/2024 11:50
Mov. [56] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2024 08:34
Mov. [55] - Encerrar análise
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27/03/2024 12:30
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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15/03/2024 13:57
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01324376-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/03/2024 13:31
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12/03/2024 04:43
Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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28/02/2024 16:17
Mov. [51] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/02/2024 16:17
Mov. [50] - Documento Analisado
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16/02/2024 20:22
Mov. [49] - Mero expediente | Vistos, Abre-se vista dos autos ao represente do Ministerio Publico, querendo, manifestar-se no atual estagio em que se encontra este processo. Expedientes necessarios.
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14/02/2024 18:43
Mov. [48] - Encerrar análise
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06/12/2023 17:42
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02494376-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2023 17:35
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22/11/2023 14:28
Mov. [46] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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20/11/2023 10:42
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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21/09/2023 13:53
Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/09/2023 22:23
Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/08/2023 08:16
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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22/08/2023 09:38
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
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21/08/2023 15:59
Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/08/2023 15:59
Mov. [39] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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21/08/2023 15:56
Mov. [38] - Documento
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21/08/2023 15:52
Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/08/2023 15:51
Mov. [36] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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21/08/2023 15:46
Mov. [35] - Documento
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21/08/2023 08:12
Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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09/08/2023 18:53
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
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09/08/2023 18:53
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
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09/08/2023 17:23
Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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09/08/2023 17:23
Mov. [30] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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09/08/2023 17:21
Mov. [29] - Documento
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09/08/2023 17:20
Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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09/08/2023 17:20
Mov. [27] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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09/08/2023 17:16
Mov. [26] - Documento
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04/08/2023 19:28
Mov. [25] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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25/07/2023 15:01
Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/139651-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2023 Local: Oficial de justica - Eli Cosme de Lacerda
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25/07/2023 14:57
Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/139644-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2023 Local: Oficial de justica - Eli Cosme de Lacerda
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25/07/2023 14:54
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/139636-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2023 Local: Oficial de justica - Eli Cosme de Lacerda
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25/07/2023 14:43
Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/139625-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2023 Local: Oficial de justica - Eli Cosme de Lacerda
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25/07/2023 12:58
Mov. [20] - Documento Analisado
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14/07/2023 10:42
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2023 08:07
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02167600-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/07/2023 07:56
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17/05/2023 10:16
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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02/05/2023 16:10
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02025267-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 16:08
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18/04/2023 10:33
Mov. [15] - Encerrar análise
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17/04/2023 10:58
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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28/02/2023 02:27
Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
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13/02/2023 09:33
Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/02/2023 11:00
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01845325-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 10:46
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21/01/2023 11:00
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/01/2023 11:00
Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/01/2023 11:00
Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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14/12/2022 22:20
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/12/2022 22:20
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/12/2022 22:20
Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/12/2022 21:07
Mov. [4] - Documento Analisado
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14/12/2022 21:07
Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2022 15:04
Mov. [2] - Conclusão
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01/12/2022 15:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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