30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165882518
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165882518
28/07/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165882518
28/07/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2025 15:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento
22/07/2025 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
01/07/2025 06:37

Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 161038976
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161038976
19/06/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0250951-37.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório] REQUERENTE: JOSE AIRTON CARDOSO REQUERIDO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA DESPACHO

Vistos.

Considerando o bloqueio de ativos financeiros realizado por meio do sistema SISBAJUD, intime-se o executado para, querendo, manifestar-se sobre a constrição efetuada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação.

FORTALEZA, data de inserção no sistema. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
18/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161038976
18/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:24

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
27/05/2025 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/05/2025 01:45

Decorrido prazo de DEBORA RENATA LINS CATTONI em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 140695353
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0250951-37.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Evicção ou Vicio Redibitório] Exequente: JOSE AIRTON CARDOSO Executado: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA Decisão Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 135831629, uma vez que o ACÓRDÃO de ID 135831640 transitou em julgado em 11/06/2024 (ID 135831671). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento ao exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica do beneficiário. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Em igual prazo, promova o demandado o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará. Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. Decorrido o prazo legal, não tendo sido recolhidas as custas objeto da presente intimação, oficiem a Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa. Esclareço ao executado que lhe é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 140695353
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140695353
26/03/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:29

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 23:07

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 16:49

Mov. [114] - Reativação | Para andamento.
08/11/2024 16:35

Mov. [113] - Encerrar análise
08/11/2024 16:35

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
08/11/2024 16:35

Mov. [111] - Desarquivamento
17/10/2024 08:08

Mov. [110] - Conclusão
16/10/2024 16:39

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02382917-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/10/2024 16:23
10/10/2024 18:25

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0504/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410
09/10/2024 01:44

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2024 12:04

Mov. [106] - Documento Analisado
23/09/2024 09:41

Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2024 14:57

Mov. [104] - Documento
18/09/2024 14:56

Mov. [103] - Ofício
16/09/2024 09:05

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/09/2024 15:07

Mov. [101] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02317773-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/09/2024 14:59
10/09/2024 18:51

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
09/09/2024 01:53

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2024 15:12

Mov. [98] - Documento Analisado
27/08/2024 14:17

Mov. [97] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 11:32

Mov. [96] - Conclusão
26/08/2024 10:39

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02277703-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 26/08/2024 10:28
26/08/2024 10:39

Mov. [94] - Entranhado | Entranhado o processo 0250951-37.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Eviccao ou Vicio Redibitorio
26/08/2024 10:39

Mov. [93] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
20/08/2024 20:19

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373
19/08/2024 01:52

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2024 15:18

Mov. [90] - Documento Analisado
07/08/2024 12:53

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2024 12:41

Mov. [88] - Concluso para Despacho
20/06/2024 12:34

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02136666-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/06/2024 12:19
20/06/2024 00:00

Mov. [86] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 15:35

Mov. [85] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
17/06/2024 15:35

Mov. [84] - Definitivo
17/06/2024 10:16

Mov. [83] - Mero expediente | Face ao transito em julgado da sentenca proferida nos presentes, nada mais resta, senao, o definitivo arquivamento dos autos. Assim, de-se baixa na Distribuicao e arquivem-se, sem maiores formalidades. Fortaleza, 17 de junho
13/06/2024 08:56

Mov. [82] - Concluso para Despacho
13/06/2024 08:56

Mov. [81] - Trânsito em julgado | Conforme certidao de pg. 228.
12/06/2024 20:36

Mov. [80] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
12/06/2024 20:36

Mov. [79] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/03/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
17/08/2023 15:19

Mov. [78] - Recurso Eletrônico
17/08/2023 15:17

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
17/08/2023 14:25

Mov. [76] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
14/08/2023 13:49

Mov. [75] - Mero expediente | Considerando as contrarrazoes ao apelo de fls.138/149 (fls.153/162), subam os autos ao e. Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com os cumprimentos deste juizo (CPC, art. 1.010, 3).
10/08/2023 08:36

Mov. [74] - Conclusão
09/08/2023 16:46

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248907-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/08/2023 16:41
03/08/2023 21:49

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131
02/08/2023 01:58

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 14:11

Mov. [70] - Documento Analisado
25/07/2023 14:29

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2023 07:42

Mov. [68] - Conclusão
05/07/2023 14:50

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169013-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/07/2023 14:17
21/06/2023 20:41

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100
20/06/2023 02:13

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023 21:31

Mov. [64] - Documento Analisado
19/06/2023 13:52

Mov. [63] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2023 14:01

Mov. [62] - Concluso para Sentença
15/06/2023 13:23

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
12/06/2023 15:49

Mov. [60] - Mero expediente | Venham os autos conclusos para sentenca conforme anunciado na decisao de fls. 122.
12/06/2023 14:40

Mov. [59] - Concluso para Despacho
06/06/2023 10:18

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/06/2023 10:17

Mov. [57] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
28/04/2023 21:07

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
27/04/2023 11:46

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2023 10:41

Mov. [54] - Documento Analisado
26/04/2023 08:38

Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2023 12:07

Mov. [52] - Encerrar análise
27/01/2023 09:50

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01835084-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/01/2023 09:37
24/01/2023 10:34

Mov. [50] - Concluso para Despacho
23/01/2023 16:54

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01824898-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2023 16:44
18/01/2023 20:49

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2023 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998
17/01/2023 01:53

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2023 23:23

Mov. [46] - Documento Analisado
13/01/2023 09:32

Mov. [45] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2022 13:22

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/08/2022 09:36

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/08/2022 09:36

Mov. [42] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
22/08/2022 09:59

Mov. [41] - Mero expediente | A Secretaria Judiciaria (SEJUD 1 Grau), para que certifique quanto ao decurso do prazo para oferecimento de defesa por parte da promovida, oriundo da citacao realizada. Fortaleza (CE), 20 de agosto de 2022. Lucimeire Godeiro
05/07/2022 11:06

Mov. [40] - Concluso para Despacho
04/07/2022 16:54

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02206945-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2022 16:48
03/02/2022 13:31

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/02/2022 21:13

Mov. [37] - Certidão emitida
31/01/2022 10:14

Mov. [36] - Encerrar análise
31/01/2022 08:42

Mov. [35] - Certidão emitida
18/10/2021 21:51

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
18/10/2021 21:31

Mov. [33] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
18/10/2021 20:41

Mov. [32] - Documento
15/10/2021 10:12

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
13/10/2021 18:03

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02368743-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/10/2021 17:40
27/09/2021 14:45

Mov. [29] - Certidão emitida
27/09/2021 14:44

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
16/09/2021 19:55

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0418/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697
16/09/2021 12:51

Mov. [26] - Certidão emitida
16/09/2021 11:43

Mov. [25] - Expedição de Carta
15/09/2021 10:30

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2021 10:27

Mov. [23] - Documento Analisado
15/09/2021 09:59

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 14:56

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2021 12:47

Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/10/2021 Hora 15:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente
12/08/2021 20:01

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0329/2021 Data da Publicacao: 13/08/2021 Numero do Diario: 2673
11/08/2021 11:36

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 11:23

Mov. [17] - Documento Analisado
11/08/2021 11:16

Mov. [16] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2021 15:57

Mov. [15] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 14:22

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
05/08/2021 11:33

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02225387-5 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 05/08/2021 11:04
04/08/2021 22:03

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0317/2021 Data da Publicacao: 05/08/2021 Numero do Diario: 2667
04/08/2021 09:06

Mov. [11] - Conclusão
03/08/2021 12:01

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 10:07

Mov. [9] - Documento Analisado
03/08/2021 10:01

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/08/2021 atraves da guia n 001.1255755-21 no valor de 1.822,30
03/08/2021 09:51

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02219337-6 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 03/08/2021 09:28
03/08/2021 08:20

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1255755-21 - Custas Iniciais
02/08/2021 15:08

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 08:36

Mov. [4] - Conclusão
29/07/2021 15:46

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02212143-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 29/07/2021 15:19
29/07/2021 14:43

Mov. [2] - Conclusão
29/07/2021 14:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo