28/08/2025 12:23

Juntada de Mandado
28/08/2025 12:23

Juntada de Mandado
28/08/2025 12:23

Juntada de Mandado
28/08/2025 12:23

Juntada de Mandado
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO (OAB 27109/CE) - Processo 0217635-96.2022.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - RÉ: B1Carla Celestina de OliveiraB0 - Ante a certidão de pág. 526, indefiro o pedido de pág. 537.

Intime-se.

Aguarde-se a sessão já designada.

Exp.

Nec.
25/08/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 22:43

Expedição de Ofício.
11/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:57

Expedição de Mandado.
01/08/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 00:34

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:03

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/09/2025 09:00:00 5ª Vara do Júri.
23/07/2025 23:35

Juntada de Petição
22/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO (OAB 27109/CE) - Processo 0217635-96.2022.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - AUT PL: B19ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - RÉ: B1Carla Celestina de OliveiraB0 - Defiro, em parte, os pedidos formulados pelo Ministério Público às págs. 524/525, apresentados por ocasião do disposto no art. 422 do Código de Processo Penal, quanto à intimação dos familiares das vítimas, para que sejam cientificados da data, hora e local da sessão de julgamento, possibilitando-lhes o comparecimento, caso assim desejem.

Ressalto, contudo, que a efetivação das intimações está condicionada ao prévio fornecimento, pelo Ministério Público, das informações necessárias à sua realização, tais como nome completo, endereço atualizado e contato telefônico dos familiares da vítima.

Ficam as partes cientes que serão disponibilizados os equipamentos de projetor de áudio e vídeo para exibição dos autos da ação penal para o Conselho de Sentença, devendo cada parte trazer seu auxiliar/funcionário para o manuseio dos referidos dos equipamentos.

As partes deverão observar o prazo do art. 479, do CPP, para juntada de documentos ou exibição de objetos durante o julgamento.

Em caso de eventual juntada de mídias, o grupo de internet da 5ª Vara do Júri não possui acesso a link/QR Code, conforme política de segurança do TJCE, devendo as partes disponibilizarem as mídias, fisicamente, na Secretaria, para importação ao sistema de automação da justiça - SAJ.

A ré, Carla Celestina de Oliveira, será submetida a julgamento no dia 17 de setembro de 2025, às 09h. À Secretaria, a fim de proceder a correta movimentação no sistema, mantendo-o atualizado, notadamente o lançamento adequado dos registros de classe, assunto e movimentação no sistema eletrônico processual.

Expedientes necessários com celeridade.
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição
21/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:11

Outras Decisões
18/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:18

Juntada de Petição
06/06/2025 07:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sergio Barros Onofre Filho (OAB 27109/CE) Processo 0217635-96.2022.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Aut PL: 9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Ré: Carla Celestina de Oliveira - De ordem dos juízes desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE): CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que tendo em vista a certidão de págs. 517 dando conta do trânsito em julgado da decisão que não conheceu do agravo em recurso extraordinário de págs. 505/510, abra-se vista às partes para fins propostos pelo art. 422, do CPP.

Cumpra-se.

Intime-se.
05/06/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
03/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:24

Expedição de .
23/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:52

Certificação de Processo Julgado
23/05/2025 07:52

Recebido Recurso Eletrônico
13/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
13/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2023 18:08

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:05

Histórico de partes atualizado
02/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
01/06/2023 21:51

Juntada de Petição
29/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:27

Juntada de Mandado
03/04/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:26

Conclusos para despacho
25/03/2023 20:40

Juntada de Petição
22/03/2023 20:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2023 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2023 16:09

Encerrar documento - restrição
14/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:58

Encerrar documento - restrição
08/03/2023 10:39

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 23:30

Juntada de Petição
24/02/2023 23:30

Processo entranhado
24/02/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2023 20:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2023 11:31

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:30

Proferida Sentença de Pronúncia
13/02/2023 09:51

Histórico de partes atualizado
07/02/2023 18:26

Conclusos
27/01/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:46

Histórico de partes atualizado
24/01/2023 14:46

Histórico de partes atualizado
24/01/2023 09:43

Histórico de partes atualizado
12/12/2022 12:55

Juntada de Carta precatória
22/11/2022 17:36

Conclusos para despacho
21/11/2022 05:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 22:32

Juntada de Petição
18/11/2022 10:21

Encerrar documento - restrição
17/11/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 20:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2022 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2022 14:26

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:57

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2022 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
10/11/2022 17:20

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2023 14:30:00, 5ª Vara do Júri.
09/11/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 22:21

Histórico de partes atualizado
07/11/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:31

Juntada de Mandado
07/11/2022 16:31

Juntada de Mandado
07/11/2022 16:31

Juntada de Mandado
07/11/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 17:53

Encerrar documento - restrição
04/11/2022 17:50

Encerrar documento - restrição
04/11/2022 17:50

Encerrar documento - restrição
04/11/2022 17:50

Encerrar documento - restrição
04/11/2022 17:46

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2022 05:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
25/10/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 10:26

Juntada de Petição
23/10/2022 02:19

Expedição de Certidão.
20/10/2022 07:51

Conclusos para despacho
19/10/2022 21:15

Juntada de Petição
17/10/2022 19:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 08:48

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2022 09:10

Expedição de Mandado.
14/10/2022 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
13/10/2022 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
13/10/2022 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
13/10/2022 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2022 13:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2022 16:00:00, 5ª Vara do Júri.
11/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
10/10/2022 20:57

Outras Decisões
22/09/2022 17:15

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:06

Conclusos para despacho
21/08/2022 23:35

Juntada de Petição
21/08/2022 12:51

Histórico de partes atualizado
22/07/2022 20:38

Histórico de partes atualizado
22/07/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2022 18:48

Evolução da Classe Processual
21/06/2022 18:47

Expedição de Certidão.
17/06/2022 11:00

Histórico de partes atualizado
17/06/2022 09:22

Recebida a denúncia
15/06/2022 21:13

Conclusos
14/06/2022 16:27

Juntada de Petição
14/06/2022 11:00

Histórico de partes atualizado
13/06/2022 04:50

Expedição de Certidão.
02/06/2022 17:34

Expedição de Certidão.
01/06/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:02

Conclusos para despacho
26/04/2022 00:03

Juntada de Petição
28/03/2022 15:16

Juntada de Petição
09/03/2022 17:33

Distribuído por
20/02/2022 11:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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