STJ - 0217635-96.2022.8.06.0001

01/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

24/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837300/2024

23/09/2024 23:30

Protocolizada Petição 837300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 15:20

Conheço do agravo de CARLA CELESTINO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/09/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822719/2024

18/09/2024 20:36

Protocolizada Petição 822719/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

28/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/05/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ