TJCE - 0000287-60.2008.8.06.0156

29/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800133/2025

29/08/2025 18:55

Protocolizada Petição 800133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/08/2025 Petição Nº 726092/2025 -

27/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 726092/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/08/2025 20:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754464/2025

20/08/2025 14:28

Protocolizada Petição 754464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 541739/2025 - AgRg

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541739 - AgRg no AREsp 2934024 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 726092/2025

13/08/2025 15:59

Protocolizada Petição 726092/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA MELLO NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 541739/2025 - AgRg no AREsp 2934024

13/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 541739/2025

12/06/2025 21:36

Protocolizada Petição 541739/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025

10/06/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528195/2025

10/06/2025 10:33

Protocolizada Petição 528195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:40

Não conhecido o recurso de CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA MELLO NETO

02/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 493350/2025

30/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 493350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ