02/09/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810359/2025
02/09/2025 13:35

Protocolizada Petição 810359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 533832/2025 - AgRg
01/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533832 - AgRg no RHC 216189 - Publicação prevista para 02/09/2025
27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de WESLLEY ANDERSON ARAUJO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00533832/2025 - AgRg no RHC 216189/CE
30/06/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025
27/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533832/2025 - AgRg no RHC 216189/CE
11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
11/06/2025 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 533832/2025
11/06/2025 13:33

Protocolizada Petição 533832/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025
06/06/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516522/2025
06/06/2025 10:43

Protocolizada Petição 516522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
06/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
05/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025 19:30

Conhecido o recurso de WESLLEY ANDERSON ARAUJO GOMES e não-provido
27/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 473181/2025
27/05/2025 11:36

Protocolizada Petição 473181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
19/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/05/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 205377 (2024/0373785-9)
16/05/2025 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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