STJ - 0201106-81.2022.8.06.0298

04/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

29/08/2025 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797578/2025

29/08/2025 15:32

Protocolizada Petição 797578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025 11:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 791363/2025

28/08/2025 11:21

Protocolizada Petição 791363/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/08/2025

27/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 09:40

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/08/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752971/2025

20/08/2025 09:54

Protocolizada Petição 752971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/07/2025 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ