12/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:09

Determinado o arquivamento definitivo
27/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3002918-16.2024.8.06.0171 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: MARIA FERREIRA SANTIAGO PARTE RÉ: RECORRIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 09/04/2025 (QUARTA-FEIRA) A 16/04/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 31 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
11/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 11:42

Alterado o assunto processual
11/03/2025 03:31

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:31

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136166893
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136166893
17/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136166893
17/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133750177
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133750177
29/01/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133750177
29/01/2025 08:31

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:22

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:22

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Juntada de entregue (ecarta)
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127814464
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127814464
02/12/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127814464
02/12/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
28/11/2024 09:50

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
28/11/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:52

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
27/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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