01/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:05

Juntada de Petição
16/06/2025 13:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:29

Decorrido prazo
04/04/2025 18:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, DELEGACIA REGIONAL DE CAMOCIM, Raimundo Rosivan do Nascimento Processo 0010690-86.2020.8.06.0053 - Auto de Prisão em Flagrante - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, DELEGACIA REGIONAL DE CAMOCIM - Autuado: FRANCISCO TONI VIEIRA DE OLIVEIRA - DISPOSITIVO Considerando a fundamentação acima, ANULO A SENTENÇA DE PÁGS. 93/97 e determino o prosseguimento do feito cumprindo-se o determinado às págs. 88.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
03/04/2025 01:49

Encaminhado edital/relação para publicação
02/04/2025 16:55

Decisão de Saneamento e Organização
26/06/2024 12:50

Conclusos para decisão
17/06/2024 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:25

Juntada de Petição
14/05/2024 23:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2024 02:21

Encaminhado edital/relação para publicação
08/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:11

Juntada de Petição
27/04/2024 01:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 16:10

Juntada de Petição
30/03/2024 02:05

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação
18/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2021 09:23

Conclusos para despacho
07/02/2021 00:15

Juntada de Petição
02/02/2021 15:10

Expedição de .
15/01/2021 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2021 13:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/09/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:32

Conclusos para decisão
17/09/2020 17:16

Juntada de Petição
17/09/2020 12:35

Histórico de partes atualizado
06/09/2020 11:20

Expedição de Certidão.
06/09/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 10:50

Juntada de Petição
01/09/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 09:22

Conclusos
31/08/2020 09:22

Distribuído por
09/08/2020 12:29

Histórico de partes atualizado
09/08/2020 00:00

Histórico de partes atualizado
09/08/2020 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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