04/09/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025
03/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/08/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/05/2025 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
27/05/2025 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
24/04/2025 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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