08/08/2025 13:52

Conclusos para julgamento
24/06/2025 07:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 07:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL MACHADO MORAES (OAB 20947/CE) - Processo 0230268-71.2024.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - REQUERENTE: B1Vicente Eduardo Menezes PortoB0 - Em face do acima exposto, INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal bem como de realização de prova pericial no autor, com fundamento no art. 370 e parágrafo único do Código de Processo Civil.
23/06/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 11:16

Outras Decisões
13/05/2025 11:55

Conclusos
12/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:32

Conclusos
07/04/2025 11:28

Juntada de Petição
02/04/2025 18:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Jose Alves Teles (OAB 12417/CE) Processo 0230268-71.2024.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vicente Eduardo Menezes Porto - Vistos e etc.

Trata-se de Ação Ordinária, interposta por Vicente Eduardo Menezes Porto, em face do Estado do Ceará.

Intimado para apresentar manifestação, restou o Ministério Público inerte.

Com o encerramento da fase postulatória, intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para especificarem provas a serem produzidas ou se manifestarem de acordo com o julgamento antecipado, com prazo comum de 15 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
01/04/2025 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:11

Conclusos
20/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:46

Conclusos
16/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 15:29

Juntada de Petição
26/08/2024 19:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2024 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:30

Conclusos
07/08/2024 15:12

Juntada de Petição
27/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2024 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação
07/06/2024 13:47

Tutela Provisória
24/05/2024 13:41

Conclusos
06/05/2024 14:56

Conclusos
06/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/05/2024 16:31

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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