04/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:04

Decorrido prazo de CANDIDA GABRIELLE SOUSA CALACA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157595852
01/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157595852
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Tamboril RUA JESUÍTA ADEODATO, s/n, Centro, TAMBORIL - CE - CEP: 63750-000 PROCESSO Nº: 0050164-67.2021.8.06.0170 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CANDIDA GABRIELLE SOUSA CALACA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TAMBORIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 157595841, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

TAMBORIL/CE, 29 de maio de 2025. NATALY PATRICIO DOS SANTOSTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
29/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157595852
29/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 28/05/2025 23:59.
07/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142395820
01/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Cândida Gabrielle Sousa Calaça, contra o Município de Tamboril, conforme petição acostada ao id. 69330749.

Foi determinada o envio dos autos ao Setor de Cálculos (id. 77394072).

Intimados para se manifestarem sobre os cálculos apresentados apenas a exequente manifestou-se, concordando com a planilha apresentada (vide id. 87412394).

Relatei.

Decido.

Verifico que, apresentados cálculos, nada foi impugnado pelas partes, tornando-se portanto, incontroverso os valores referentes à execução.

Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de id. 87412394, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos.

Condeno o ente executado ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 10% do valor exequido.

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, a parte exequente, atuando em causa própria, deverá juntar aos autos cópia dos respectivos comprovantes de dados bancários e documentos pessoais (acaso ainda não realizado), conforme disposto no art. 22, XI, da Resolução n.º 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.

Decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso, expeça-se a devida RPV em favor da autora no valor de R$ 8.009,57 (oito mil reais, nove reais e cinquenta e sete centavos).

Intimem-se. Expedientes necessários.

Tamboril/CE, datado e assinado digitalmente.

Silviny de Melo Barros Juiz Substituto
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142395820
31/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142395820
31/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2025 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 14:12

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 26/11/2024 23:59.
07/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:48

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:41

Conclusos para julgamento
15/12/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72931227
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72931227
01/12/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72931227
30/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:20

Processo Reativado
09/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
24/06/2023 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:42

Decorrido prazo de CANDIDA GABRIELLE SOUSA CALACA em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:17

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/05/2023 10:16

Mov. [32] - Processo Recebido do TJCE
11/05/2023 09:39

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2023 09:23

Mov. [30] - Concluso para Despacho
08/05/2023 15:11

Mov. [29] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
30/09/2021 14:34

Mov. [28] - Recurso Eletrônico
30/09/2021 14:27

Mov. [27] - Certidão emitida
30/09/2021 14:27

Mov. [26] - Decurso de Prazo
10/08/2021 10:26

Mov. [25] - Certidão emitida
06/08/2021 08:30

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do CPC/2015.
19/07/2021 10:10

Mov. [23] - Concluso para Despacho
15/07/2021 10:46

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
15/07/2021 09:50

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.21.00167302-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/07/2021 09:40
24/06/2021 03:15

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 2637
22/06/2021 13:04

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2021 09:04

Mov. [18] - Certidão emitida
21/06/2021 16:23

Mov. [17] - Procedência: Isto posto, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contido na inicial, para condenar o Município réu a pagar à parte autora o 13ª salário proporcional ao período em que esteve no cargo comission
14/06/2021 10:47

Mov. [16] - Concluso para Sentença
14/06/2021 10:29

Mov. [15] - Decurso de Prazo
21/05/2021 14:12

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
21/05/2021 09:46

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.21.00166681-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2021 09:41
29/04/2021 23:19

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 23:19

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
28/04/2021 08:29

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0089/2021 Teor do ato: Intime-se as partes oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s)
23/04/2021 11:27

Mov. [9] - Certidão emitida
23/04/2021 08:43

Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se as partes oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.
22/04/2021 08:35

Mov. [7] - Concluso para Despacho
22/04/2021 08:24

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
20/04/2021 16:02

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.21.00166312-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2021 15:05
15/03/2021 14:53

Mov. [4] - Certidão emitida
15/03/2021 11:07

Mov. [3] - Mero expediente: Após, CITE-SE e INTIME-SE o promovido para apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem seguirá as regras previstas no art. 231 do CPC.
09/03/2021 09:19

Mov. [2] - Conclusão
09/03/2021 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo