13/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:34

Enviados Autos Digitais ao STJ
14/05/2025 20:34

Expedida Certidão de Envio ao STJ
11/04/2025 01:40

Decorrendo Prazo
11/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:30

Decorrendo Prazo
03/04/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0220742-17.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Gerson Roldão de Sousa Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
01/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:24

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
31/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 20:03

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/03/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
29/03/2025 11:40

Recurso especial admitido
17/03/2025 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:55

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
16/03/2025 08:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
16/03/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:29

Decorrendo Prazo
21/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:34

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/02/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:10

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
20/02/2025 12:09

Interposição de REsp/RE/RO
20/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:23

Juntada de Petição
27/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:25

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
08/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:23

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:21

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
19/12/2024 19:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
19/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:51

Disponibilização Base de Julgados
18/12/2024 16:49

Juntada de Acórdão
18/12/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
18/12/2024 14:00

Julgado
17/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 18:27

Inclusão em Pauta
06/12/2024 18:26

Para Julgamento
06/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:46

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/12/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/12/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:47

Juntada de Petição
21/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:44

Juntada de Petição
01/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:52

Juntada de Petição
16/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:53

Juntada de Petição
16/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
06/08/2024 12:51

Juntada de Petição
06/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:16

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
05/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:55

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:55

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:01

(Distribuição Automática) por sorteio
27/05/2024 13:05

Registrado para Retificada a autuação
27/05/2024 13:05

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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