18/06/2025 21:49

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/06/2025 21:49

Expedida Certidão de Envio ao STJ
31/05/2025 11:59

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/05/2025 21:48

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
29/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:01

Juntada de Petição
29/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:34

Decorrendo Prazo
24/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:45

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 22:41

Juntada de Petição
17/04/2025 22:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200931-34.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: CÍcera da Silva - Apelante: Francisca Joviana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Anderson de Amarante Dantas (OAB: 30672/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
01/04/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
01/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/03/2025 13:29

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
31/03/2025 12:23

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:58

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
23/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
23/03/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 21:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:29

Decorrendo Prazo
26/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:02

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:30

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
25/02/2025 19:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:26

Interposição de REsp/RE/RO
25/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
23/02/2025 20:30

Juntada de Petição
23/02/2025 20:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:12

Decorrendo Prazo
07/02/2025 03:12

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
07/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:18

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
04/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:08

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/02/2025 10:59

Mover Obj A
04/02/2025 10:59

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
03/02/2025 13:04

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
30/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:45

Disponibilização Base de Julgados
29/01/2025 20:10

Juntada de Acórdão
29/01/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
29/01/2025 14:00

Julgado
23/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:12

Inclusão em Pauta
08/01/2025 17:12

Para Julgamento
08/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:36

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
07/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:05

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
19/12/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/10/2024 16:40

Juntada de Petição
09/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:43

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
04/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:42

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio
30/09/2024 12:36

Registrado para Retificada a autuação
30/09/2024 12:36

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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