TJCE - 0200931-34.2024.8.06.0293

08/09/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/09/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836369/2025

08/09/2025 17:08

Protocolizada Petição 836369/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

01/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805951/2025

01/09/2025 16:45

Protocolizada Petição 805951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 17:00

Conheço do agravo de CICERA DA SILVA e FRANCISCA JOVIANA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/07/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 661345/2025

23/07/2025 12:38

Protocolizada Petição 661345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/07/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:01

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ