24/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/07/2025. Documento: 166052980
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 166052980
22/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166052980
22/07/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 09:53

Conclusos para julgamento
20/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165076964
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165076964
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165076964
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165076964
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0201490-82.2024.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: JOSE FLAVIO LIMA DE ANDRADE Polo passivo: Enel Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.

Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos comprovantes de cumprimento da obrigação IDs 164975425/27.

Itapipoca/CE, 15 de julho de 2025.

MYLENA SOARES CARNEIROServidor Geral
15/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165076964
15/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165076964
15/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160673829
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160673829
18/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº: 0201490-82.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: JOSE FLAVIO LIMA DE ANDRADE Polo passivo: Enel Recebo o pedido de cumprimento de sentença (Id 160565194).

Reative-se o processo caso necessário.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1. Intime-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam o pagamento do débito constante em Id 160565194. 2. Nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, não efetuado o cumprimento voluntário da obrigação no prazo supracitado, fixo multa no percentual de 10% (dez por cento) ao montante do débito e, também, os honorários advocatícios de 10% (dez por cento). 3. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de débito atualizada, com a inclusão dos percentuais descritos no parágrafo acima. 4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, desde logo, determino a penhora online, via sistema Bacenjud, por ser a forma mais célere de cumprimento do julgado (art. 523, § 3º c/c art. 835, l, ambos do CPC). 5. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, intime-se o executado, independentemente de penhora ou nova intimação para apresentar impugnação no prazo legal (art. 525, caput, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160673829
17/06/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:15

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
26/05/2025 00:00

Publicado CUSTAS em 26/05/2025. Documento: 155701468
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155386403
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155386403
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155701468
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155386403
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155386403
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155701468
22/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155386403
22/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155386403
22/05/2025 11:55

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
20/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:27

Juntada de relatório
02/12/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 19:54

Alterado o assunto processual
13/11/2024 21:52

Expedição de Ofício.
01/11/2024 22:29

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 17:23

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2024 17:19

Mov. [43] - Concluso para Despacho
30/10/2024 15:02

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822675-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/10/2024 14:41
11/10/2024 19:59

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0492/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
11/10/2024 15:15

Mov. [40] - Certidão emitida
11/10/2024 15:15

Mov. [39] - Certidão emitida
10/10/2024 02:27

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 13:17

Mov. [37] - Certidão emitida
09/10/2024 13:17

Mov. [36] - Certidão emitida
09/10/2024 13:15

Mov. [35] - Certidão emitida
09/10/2024 13:14

Mov. [34] - Informação
07/10/2024 18:21

Mov. [33] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2024 12:19

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
04/10/2024 19:02

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820838-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/10/2024 18:32
04/10/2024 17:18

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820832-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/10/2024 16:56
03/10/2024 17:51

Mov. [29] - Concluso para Despacho
03/10/2024 16:46

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820759-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 03/10/2024 16:41
03/10/2024 16:46

Mov. [27] - Entranhado | Entranhado o processo 0201490-82.2024.8.06.0101/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Fornecimento de Energia Eletrica
03/10/2024 16:45

Mov. [26] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
13/09/2024 08:21

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390
11/09/2024 12:17

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2024 08:58

Mov. [23] - Certidão emitida
11/09/2024 08:54

Mov. [22] - Informação
10/09/2024 19:54

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2024 09:36

Mov. [20] - Concluso para Sentença
10/09/2024 07:47

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818933-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 22:18
06/09/2024 13:49

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
06/09/2024 12:40

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818767-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 11:32
20/08/2024 13:37

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
15/08/2024 02:50

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2024 14:01

Mov. [14] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 11:24

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/08/2024 10:24

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01816902-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/08/2024 10:14
24/07/2024 03:23

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354
22/07/2024 12:33

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2024 13:37

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2024 12:42

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01814932-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/07/2024 12:02
03/07/2024 13:55

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
01/07/2024 13:28

Mov. [6] - Certidão emitida
01/07/2024 12:39

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2024 11:41

Mov. [4] - Expedição de Carta
26/06/2024 10:58

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2024 14:51

Mov. [2] - Conclusão
24/06/2024 14:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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