10/09/2025 16:27

Expedição de Ofício.
05/09/2025 11:13

Encerrar análise
05/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:18

Encerrar documento - benefício
26/08/2025 07:17

Decorrido prazo
12/08/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:41

Expedição de Ofício.
07/08/2025 11:18

Documento Analisado
05/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:12

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
04/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:40

Juntada de Ofício
27/05/2025 15:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Carlos das Chagas Ramos (OAB 5380/CE) Processo 0257461-95.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor dos Santos Nery de Souza - Analisando os autos, diante da decisão monocrática às fls. 248/254, que negou conhecimento ao recurso de apelação, determino a expedição da guia de recolhimento definitiva ao juízo da Vara de Execução Penal.

Comunique-se a condenação à Justiça Eleitoral.

Intime-se, ainda, o condenado, pessoalmente e através de seu defensor, para que seja efetuado, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento voluntário da pena de multa.
23/05/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 20:08

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 20:05

Documento Analisado
22/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:46

Certificação de Processo Julgado
30/04/2025 14:46

Recebido Recurso Eletrônico
14/04/2025 15:18

Histórico de partes atualizado
14/04/2025 15:18

Histórico de partes atualizado
27/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
27/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:21

Histórico de partes atualizado
02/07/2024 15:18

Histórico de partes atualizado
02/07/2024 08:24

Juntada de Petição
26/06/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 19:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2024 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
21/06/2024 07:36

Expedição de Ofício.
21/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:29

Documento Analisado
21/06/2024 07:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:25

Juntada de Informações
20/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 20:07

Juntada de Ofício
18/06/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:49

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
18/06/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 09:04

Histórico de partes atualizado
18/06/2024 07:31

Histórico de partes atualizado
18/06/2024 07:31

Histórico de partes atualizado
14/06/2024 15:57

Encerrar análise
14/05/2024 17:22

Conclusos para julgamento
13/05/2024 08:28

Juntada de Petição
10/05/2024 16:19

Juntada de Petição
27/03/2024 22:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:07

Documento Analisado
14/03/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:04

Histórico de partes atualizado
07/03/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 11:04

Juntada de Petição
08/02/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:03

Expedição de Ofício.
06/02/2024 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2024 13:52

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 16:00:00, 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
01/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:04

Histórico de partes atualizado
30/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 19:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/12/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
19/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:13

Expedição de Ofício.
18/12/2023 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 15:20

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 13:42

Manutenção da Prisão Preventiva
18/12/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
15/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:24

Expedição de Ofício.
15/12/2023 14:33

Recebida a denúncia
14/12/2023 23:27

Encerrar análise
14/12/2023 15:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 16:30:00, 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
28/10/2023 18:04

Histórico de partes atualizado
28/10/2023 12:57

Juntada de Petição
24/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
24/10/2023 02:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
23/10/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 18:04

Histórico de partes atualizado
11/10/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:19

Expedição de Ofício.
27/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 06:34

Expedição de Ofício.
26/09/2023 06:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2023 06:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:14

Recebida a queixa
22/09/2023 13:17

Evolução da Classe Processual
22/09/2023 11:23

Histórico de partes atualizado
18/09/2023 16:27

Conclusos
04/09/2023 13:21

Histórico de partes atualizado
04/09/2023 10:59

Juntada de Petição
29/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:48

Documento Analisado
29/08/2023 09:48

Expedição de .
28/08/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2023 12:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:02

Expedição de Ofício.
28/08/2023 09:01

Expedição de Ofício.
28/08/2023 09:00

Expedição de Ofício.
28/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
27/08/2023 15:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
27/08/2023 11:39

Histórico de partes atualizado
27/08/2023 11:39

Histórico de partes atualizado
27/08/2023 11:09

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
27/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 09:41

Juntada de Petição
27/08/2023 07:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 21:30

Expedição de Certidão.
26/08/2023 21:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/08/2023 21:30

Distribuído por
26/08/2023 08:58

Histórico de partes atualizado
26/08/2023 08:58

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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