TJCE - 0917857-04.2014.8.06.0001

06/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023 15:47

Juntada de Informações

15/08/2023 02:17

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 14/08/2023 23:59.

02/08/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/06/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 08:58

Conclusos para despacho

14/03/2023 02:42

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 09/03/2023 23:59.

11/02/2023 02:10

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/02/2023 23:59.

06/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2022 16:06

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022 10:03

Mov. [52] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022 04:56

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2022 18:35

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02424186-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2022 18:16

03/10/2022 02:07

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/09/2022 20:29

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934

22/09/2022 12:21

Mov. [47] - Concluso para Despacho

22/09/2022 11:48

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022 10:26

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2022 07:30

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022 12:05

Mov. [43] - Concluso para Despacho

23/07/2022 02:46

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/07/2022 12:42

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02246653-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2022 12:37

12/07/2022 11:49

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2022 15:04

Mov. [39] - Mero expediente: R. h Manifeste-se a embargada sobre a petição retro e documentos a ela acostados no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Exp. Nec.

20/10/2021 11:50

Mov. [38] - Concluso para Despacho

16/06/2021 14:58

Mov. [37] - Encerrar análise

13/10/2020 19:11

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01499698-7 Tipo da Petição: Primeiras Declarações Data: 13/10/2020 18:50

29/09/2020 12:15

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

22/09/2020 10:22

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0356/2020 Teor do ato: R.h Sobre a petição e documentos acostados às fls. 387/388, ouça a parta embargante no prazo de dez dias. Intime-se por DJ. Advogados(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALME

16/09/2020 14:50

Mov. [33] - Mero expediente: R.h Sobre a petição e documentos acostados às fls. 387/388, ouça a parta embargante no prazo de dez dias. Intime-se por DJ.

15/09/2020 16:13

Mov. [32] - Concluso para Despacho

10/12/2019 13:34

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

10/12/2019 10:16

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01728666-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/12/2019 09:50

06/12/2019 09:48

Mov. [29] - Certidão emitida

06/12/2019 09:48

Mov. [28] - Documento

06/12/2019 09:46

Mov. [27] - Documento

05/12/2019 07:24

Mov. [26] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STJ RR 929

27/11/2019 18:12

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/280021-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

23/10/2019 15:20

Mov. [24] - Mero expediente: OUÇA a Fazenda Pública Embargada sobre a petição de fl. 381 no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. À EXEQUENTE, INTIME-SE.

23/10/2019 14:06

Mov. [23] - Concluso para Despacho

02/09/2019 21:16

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01516457-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2019 19:02

12/08/2019 08:33

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 784-785

08/08/2019 12:38

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019 18:20

Mov. [19] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018 20:40

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10426712-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2018 14:31

25/04/2018 19:03

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10218937-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2018 17:04

02/06/2015 11:58

Mov. [16] - Concluso para Sentença

02/06/2015 09:29

Mov. [15] - Decurso de Prazo

02/06/2015 00:01

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10203489-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/06/2015 23:17

21/05/2015 15:32

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2015 Data da Disponibilização: 19/05/2015 Data da Publicação: 20/05/2015 Número do Diário: 1207 Página: 431

19/05/2015 12:23

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0097/2015 Teor do ato: R.H. Cls. Sobre a impugnação de fls. 198/363, ouça-se a embargante/executada no prazo de dez dias. Exp. Nec. Advogados(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB

18/05/2015 11:09

Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Cls. Sobre a impugnação de fls. 198/363, ouça-se a embargante/executada no prazo de dez dias. Exp. Nec.

18/05/2015 09:43

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/05/2015 09:43

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

14/05/2015 16:10

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10173344-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 14/05/2015 15:46

08/05/2015 14:20

Mov. [7] - Certidão emitida

07/05/2015 12:11

Mov. [6] - Documento

15/04/2015 11:09

Mov. [5] - Expedição de Mandado

14/01/2015 16:43

Mov. [4] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2015 14:22

Mov. [3] - Apensado: Apensado ao processo 0897175-28.2014.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária

17/12/2014 08:53

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2014 08:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência