TJCE - 0226178-25.2021.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 12:52
Juntada de Petição de pedido (outros)
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21/03/2025 03:48
Decorrido prazo de VARTAN ALVES BOYADJIAN em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 03:48
Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 03:44
Decorrido prazo de VARTAN ALVES BOYADJIAN em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 03:44
Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 20/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137561462
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11/03/2025 00:00
Intimação
Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública e com fundamento nos artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), para imprimir celeridade ao feito, à SEJUD para proceder com "Intime-se o exequente, para, no prazo de 5 dias, informar o (não)adimplemento da obrigação de pagar quantia certa.
A ausência de resposta será interpretada como resposta positiva de efetivação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor". Jonas Lwhan TJAJ Ma. 52913 Fortaleza, assinado e datado digitalmente PROVIMENTO 02/2021 - CGJ -
11/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137561462
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10/03/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137561462
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10/03/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 20:20
Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/02/2025 16:38
Mov. [101] - Reativação
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11/06/2024 06:00
Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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29/05/2024 16:46
Mov. [99] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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29/05/2024 16:46
Mov. [98] - Documento Analisado
-
28/05/2024 17:09
Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2024 15:36
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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28/05/2024 15:36
Mov. [95] - Expedição de precatório/rpv
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28/05/2024 15:36
Mov. [94] - Ofício
-
15/03/2024 11:26
Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/03/2024 11:24
Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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24/01/2024 20:30
Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
19/12/2023 20:32
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220
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18/12/2023 11:54
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0338/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 217/218, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Valdiv
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18/12/2023 08:25
Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/12/2023 07:14
Mov. [87] - Documento Analisado
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15/12/2023 10:25
Mov. [86] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 217/218, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
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12/12/2023 18:02
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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12/12/2023 18:01
Mov. [84] - Expedição de precatório/rpv
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12/12/2023 18:01
Mov. [83] - Expedição de precatório/rpv
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12/12/2023 18:01
Mov. [82] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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29/11/2023 17:57
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/11/2023 17:56
Mov. [80] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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30/07/2023 03:24
Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/07/2023 20:55
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122
-
20/07/2023 01:57
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2023 12:10
Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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19/07/2023 12:09
Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/07/2023 12:09
Mov. [74] - Documento Analisado
-
17/07/2023 15:20
Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/05/2023 16:58
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
-
18/05/2023 15:05
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02062381-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/05/2023 14:52
-
10/05/2023 09:52
Mov. [70] - Conclusão
-
08/05/2023 20:37
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02038756-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/05/2023 20:31
-
28/04/2023 21:36
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
-
27/04/2023 02:05
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0127/2023 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para informar seus dados pessoais e bancarios, em cumprimento aos termos da Resolucao n 29/2020 do Orgao Especial do TJCE, no prazo de 05
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26/04/2023 12:01
Mov. [66] - Documento Analisado
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26/04/2023 10:02
Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para informar seus dados pessoais e bancarios, em cumprimento aos termos da Resolucao n 29/2020 do Orgao Especial do TJCE, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
25/04/2023 16:07
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
24/04/2023 19:00
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02012441-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/04/2023 18:54
-
19/09/2022 02:43
Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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08/09/2022 18:23
Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
08/09/2022 16:03
Mov. [60] - Documento Analisado
-
06/09/2022 16:07
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2022 13:44
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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02/09/2022 19:12
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02348876-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/09/2022 19:00
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02/09/2022 00:00
Mov. [56] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/02/2022 07:04
Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
23/02/2022 07:04
Mov. [54] - Definitivo
-
18/02/2022 10:04
Mov. [53] - Mero expediente | Diante do transito em julgado do acordao, aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo.
-
17/02/2022 14:11
Mov. [52] - Trânsito em julgado
-
17/02/2022 09:07
Mov. [51] - Conclusão
-
17/02/2022 09:07
Mov. [50] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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17/02/2022 09:07
Mov. [49] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/12/2021 16:39:11 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: MONICA LIMA CHAVE
-
11/08/2021 11:59
Mov. [48] - Documento
-
11/08/2021 11:58
Mov. [47] - Documento Expedido
-
10/08/2021 18:42
Mov. [46] - Recurso Eletrônico
-
10/08/2021 18:42
Mov. [45] - Certidão emitida
-
05/08/2021 17:55
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02226923-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/08/2021 17:35
-
28/07/2021 20:44
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2021 Data da Publicacao: 29/07/2021 Numero do Diario: 2662
-
27/07/2021 01:52
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2021 19:22
Mov. [41] - Documento Analisado
-
23/07/2021 10:22
Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/07/2021 19:14
Mov. [39] - Conclusão
-
22/07/2021 14:31
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01394630-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2021 13:55
-
08/07/2021 11:07
Mov. [37] - Certidão emitida
-
29/06/2021 20:41
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0249/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641
-
29/06/2021 17:09
Mov. [35] - Certidão emitida
-
29/06/2021 17:09
Mov. [34] - Documento
-
29/06/2021 17:06
Mov. [33] - Documento
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28/06/2021 12:03
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
28/06/2021 01:55
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2021 06:02
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01381292-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/06/2021 05:31
-
25/06/2021 17:16
Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/109886-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2021 Local: Oficial de justica - Daniel Melo de Cordeiro
-
25/06/2021 17:14
Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/109884-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2022 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
-
25/06/2021 17:12
Mov. [27] - Certidão emitida
-
25/06/2021 17:12
Mov. [26] - Certidão emitida
-
25/06/2021 17:12
Mov. [25] - Documento Analisado
-
25/06/2021 17:10
Mov. [24] - Informação
-
23/06/2021 16:14
Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2021 17:42
Mov. [22] - Concluso para Sentença
-
09/06/2021 05:00
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01372329-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/06/2021 04:48
-
04/06/2021 11:28
Mov. [20] - Certidão emitida
-
04/06/2021 11:28
Mov. [19] - Documento Analisado
-
31/05/2021 17:09
Mov. [18] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direit
-
30/05/2021 12:44
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
30/05/2021 12:44
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
27/05/2021 20:17
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01366909-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2021 20:07
-
18/05/2021 10:26
Mov. [14] - Certidão emitida
-
18/05/2021 10:26
Mov. [13] - Documento
-
18/05/2021 10:23
Mov. [12] - Documento
-
13/05/2021 16:11
Mov. [11] - Documento
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03/05/2021 13:40
Mov. [10] - Certidão emitida
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23/04/2021 21:11
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595
-
22/04/2021 12:28
Mov. [8] - Certidão emitida
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22/04/2021 11:42
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2021 11:08
Mov. [6] - Expedição de Carta
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22/04/2021 11:07
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/066984-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2021 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
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22/04/2021 11:04
Mov. [4] - Documento Analisado
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20/04/2021 10:06
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2021 08:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
20/04/2021 08:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Requisição de Mandado de Pagamento • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Requisição de Mandado de Pagamento • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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