22/07/2025 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138031885
11/03/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: JOSE DIAS SOARES NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido.

Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de ID. 133572845, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 1.027,10 (hum mil e vinte e sete reais e dez centavos) correspondente ao crédito do exequente JOSE DIAS SORES NETO.

Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir a Requisição de Pequeno Valor - RPV ao exequente, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra diretamente na conta bancária apresentada na ID. 133572844, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, em cumprimento à Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob pena de sequestro do numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo. À Secretária Judiciária para expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138031885
10/03/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138031885
07/03/2025 16:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
01/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:45

Transitado em Julgado em 22/01/2025
28/01/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 05:38

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126212091
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126212091
26/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126212091
26/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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