STJ - 0836799-76.2014.8.06.0001

23/09/2021 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/09/2021 15:00

Transitado em Julgado em 23/09/2021

30/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 Petição Nº 152862/2021 - AgInt

27/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0152862 - AgInt no AREsp 1796214 - Publicação prevista para 30/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SÃO BENEDITO AUTO-VIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00152862/2021 - AgInt no AREsp 1796214/CE

16/08/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

06/08/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 152862/2021 - AgInt no AREsp 1796214/CE

13/04/2021 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/04/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

04/04/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 152862/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

30/03/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 29/03/2021 o prazo para SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 152862/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

08/03/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 152862/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 152862/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

05/03/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152862/2021

05/03/2021 16:36

Protocolizada Petição 152862/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2021

02/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

01/03/2021 15:50

Conheço do agravo de SÃO BENEDITO AUTO-VIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2020 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ