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TJPI - 0000061-52.2017.8.17.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO COMARCA DE AGUAS BELAS-PE e outros x SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO BRANCO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Belas
Ajuizamento: 06/03/2017
TJPB - 0802942-16.2023.8.15.0731
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AUDITOR(A) FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES VIDAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPB - 0802942-16.2023.8.15.0731
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AUDITOR(A) FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES VIDAL e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 09/06/2023
TJPB - 0806123-30.2020.8.15.0731
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: IGOR FROTA MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/08/2025
TJBA - 0000392-08.2011.8.05.0173
Partes: SILVAPEDREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/06/2011
TJBA - 0000404-11.2008.8.05.0049
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x POSTO GONZAGAO LTDA
Advogado: RONNEY CASTRO GREVE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/06/2008
TJBA - 0000400-71.2008.8.05.0049
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/05/2008
TJRJ - 0830565-40.2023.8.19.0021
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AUDITOR(A) FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE
1ª instância - Duque de Caxias 7 Vara Civel
Ajuizamento: 29/06/2023
TJCE - 0552377-26.2012.8.06.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x RUTH BUSON LIMA MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/03/2012
TJCE - 0189699-43.2015.8.06.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AUTO POSTO JUSCELINO KUBITSCHEK LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/09/2015