01/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/07/2025 00:17

Enviados Autos Digitais ao STJ
09/07/2025 00:17

Expedida Certidão de Envio ao STJ
03/07/2025 17:29

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
03/07/2025 16:08

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
03/07/2025 14:57

Despacho de Mero Expediente
03/07/2025 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:20

Juntada de Petição
01/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:21

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 22:08

Decorrendo Prazo - Ofício
16/06/2025 22:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:04

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0106221-06.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Rivadavia Pacheco da Cunha - Apelante: Luana Mara Silva de Castro Pacheco da Cunha - Apelado: Portal de Ávila Empreendimentos Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Alves Cunha Neto (OAB: 22446/CE) - Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) - Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE)
12/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:21

Juntada de Petição
27/05/2025 22:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:33

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
06/05/2025 00:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0106221-06.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Rivadavia Pacheco da Cunha - Apelante: Luana Mara Silva de Castro Pacheco da Cunha - Apelado: Portal de Ávila Empreendimentos Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: José Alves Cunha Neto (OAB: 22446/CE) - Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) - Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE)
02/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 10:12

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 07:39

Disponibilização Base de Julgados
29/04/2025 18:22

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
11/03/2025 00:23

Decorrendo Prazo - Ofício
11/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0106221-06.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Rivadavia Pacheco da Cunha - Apelante: Luana Mara Silva de Castro Pacheco da Cunha - Apelado: Portal de Ávila Empreendimentos Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 7 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Alves Cunha Neto (OAB: 22446/CE) - Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) - Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE)
07/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:30

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:51

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
06/03/2025 10:51

Interposição de REsp/RE/RO
06/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:48

Juntada de Petição
06/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/02/2025 21:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 20:20

Juntada de Petição
26/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:40

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
31/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:09

Juntada de Acórdão
29/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/01/2025 01:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:36

Juntada de Petição
23/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
20/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
16/06/2023 08:48

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:48

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
15/06/2023 21:09

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
06/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/06/2023 19:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
01/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:36

Juntada de Petição
29/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 12:09

Decorrendo Prazo
24/05/2023 09:27

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
23/05/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 18:23

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
17/05/2023 07:31

Disponibilização Base de Julgados
16/05/2023 21:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:34

Juntada de Acórdão
16/05/2023 09:00

Conhecido o recurso e provido
16/05/2023 09:00

Julgado
08/05/2023 14:19

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:11

Inclusão em Pauta
05/05/2023 09:10

Para Julgamento
05/05/2023 08:58

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/05/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 17:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
26/02/2023 17:09

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
26/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/09/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
13/05/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 12:42

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2022 16:26

Enc. Autos para Célula de Requalificação
03/02/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 11:38

Juntada de Petição
31/01/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 14:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/12/2019 07:24

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
22/10/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 09:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/10/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 17:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/07/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 10:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
20/11/2018 14:18

Conclusos para despacho
20/11/2018 14:18

Juntada de Petição
16/11/2018 19:15

Expedição de Certidão.
16/11/2018 17:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/11/2018 11:04

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/11/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 17:15

Conclusos para despacho
14/11/2018 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 17:09

Distribuído por sorteio
14/11/2018 14:24

Registrado para Retificada a autuação
14/11/2018 09:57

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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