TJCE - 3000256-17.2023.8.06.0009

1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANA BRAGA LIMA DE AQUINO

CPF *14.***.*59-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

S B DE OLIVEIRA

CNPJ: 28.698.977/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166040970

  • 29/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166040970

  • 28/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166040970

  • 22/07/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2025 18:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2025 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2025 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 07:24

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 10/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES FILIZOLA em 09/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155432022

  • 23/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155432022

  • 22/05/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155432022

  • 22/05/2025 10:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2025 08:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/05/2025 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 14:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2025 17:24

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/02/2025 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133370512

  • 27/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133370512

  • 24/01/2025 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133370512

  • 24/01/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 13:59

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 29/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111623272

  • 28/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111623272

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

     ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS   PROCESSO Nº. 3000256-17.2023.8.06.0009 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a audiência de conciliação (id nº 84159385) restou prejudicada, posto que a empresa Ré não foi citada para o ato.

    A parte autora requereu que a citação da empresa promovida ocorra no endereço de suas sócias, SANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA e FRANCIRLEY ALVES SANTOS.

    Assim, DETERMINO que a Secretaria redesigne dia e horário para realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, para a próxima pauta desimpedida, renovando-se a intimação da parte autora, com a disponibilização do link de acesso.

    Cite-se a empresa promovida no endereço de suas sócias: Rua Germano Franck, nº 1005, Bloco D, Ap. 304, Bairro Parangaba, Fortaleza-CE..

    Exp.

    Nec.

    Fortaleza, data digital.

    HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

  • 25/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111623272

  • 23/10/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 17:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/04/2024 17:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/04/2024 17:25

    Audiência Conciliação não-realizada para 11/04/2024 14:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 05/04/2024 02:28

    Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES FILIZOLA em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 02:27

    Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES FILIZOLA em 04/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 21:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83096909

  • 23/03/2024 01:37

    Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES FILIZOLA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:36

    Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES FILIZOLA em 22/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83096909

  • 21/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83096909

  • 21/03/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80826800

  • 13/03/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80826800

  • 12/03/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80826800

  • 06/03/2024 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 19:31

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES FILIZOLA em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 27/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80240047

  • 26/02/2024 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80240047

  • 23/02/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80240047

  • 23/02/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 16:56

    Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 14:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 29/01/2024 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 15:49

    Audiência Conciliação não-realizada para 11/09/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 06/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO Nº 3000256-17.2023.8.06.0009 DESPACHO Face a devolução da carta de citação da parte ré, com a informação "MUDOU-SE", Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço correto da parte demandada, sob pena de extinção.

    Cumprida a determinação, cite-se a parte ré por meirinho.

    Fortaleza, 31 de março de 2023.

    HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

  • 03/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.

    Processo: 3000256-17.2023.8.06.0009 Autor: MARIANA BRAGA LIMA DE AQUINO Reu: S B DE OLIVEIRA CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

    Designei nova audiência de conciliação para o dia 11/09/2023 09:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

    As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

    A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

    Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

    Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

    Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

    As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

    Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

    Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2023..

    LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARES assinado eletronicamente

  • 28/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 13:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:53

    Audiência Conciliação designada para 11/09/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 27/02/2023 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000463-66.2019.8.06.0167

Samara Lopes do Amaral

Francisco Artur Melo Guimaraes

Advogado: Romulo Bringel de Oliveira Correia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/01/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0229463-26.2021.8.06.0001

Tony Wanderlan de Araujo Matias

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Charles Soares Alcantara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/05/2021 19:15

Exibir Processo

Processo nº 3000451-85.2021.8.06.0004

Maria de Jesus Bezerra de Meneses Mello

Farmacia Drogasil

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/04/2021 19:03

Exibir Processo

Processo nº 3000384-64.2022.8.06.9000

Vera Maria Rodrigues Ponte

Antonio Joseneudo dos Reis Maia

Advogado: Naiandra Raphaela Pimenta Lucas

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/12/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 3000001-92.2022.8.06.0074

Jose Heleno da Costa Mercadinho - ME

Enel

Advogado: Ana Flavia Silva Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/01/2022 15:57

Exibir Processo