18/07/2025 13:37

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/07/2025 13:37

Expedida Certidão de Envio ao STJ
17/07/2025 11:31

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
16/07/2025 19:30

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 22:13

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 22:13

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:58

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
13/06/2025 17:50

Decorrendo Prazo - Ofício
13/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0268782-64.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Igreja Pentecostal Nova Aliança - Apelado: Sistema Comercial de Comunicações Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Fernanda Patricia Lima de Oliveira Pucci (OAB: 17848/CE) - Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) - José Lucas Crispim Campos (OAB: 29669/CE) - Ricardo Ferreira Valente Filho (OAB: 12728/RN) - Juliana Cavalcante Valente (OAB: 33793/CE) - Jose Alberto Rocha Junior (OAB: 21535/CE) - Rutson Castro Aguiar Rebouças (OAB: 21089/CE) - Bruno Luis Magalhães Ellery (OAB: 24636/CE)
11/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/06/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:51

Juntada de Petição
27/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0268782-64.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Igreja Pentecostal Nova Aliança - Apelado: Sistema Comercial de Comunicações Ltda - Diante do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema. - Advs: Fernanda Patricia Lima de Oliveira Pucci (OAB: 17848/CE) - Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) - Jose Alberto Rocha Junior (OAB: 21535/CE) - Rutson Castro Aguiar Rebouças (OAB: 21089/CE) - Bruno Luis Magalhães Ellery (OAB: 24636/CE)
02/05/2025 13:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 10:12

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 07:39

Disponibilização Base de Julgados
29/04/2025 18:21

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 11:52

Juntada de Petição
07/04/2025 11:52

Juntada de Petição
07/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:21

Juntada de Petição
03/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Ofício
12/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0268782-64.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Igreja Pentecostal Nova Aliança - Apelado: Sistema Comercial de Comunicações Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 9 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Fernanda Patricia Lima de Oliveira Pucci (OAB: 17848/CE) - Rafael Maia de Paula (OAB: 18409/CE) - Bruno Luis Magalhães Ellery (OAB: 24636/CE)
10/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/03/2025 16:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:37

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
07/03/2025 08:37

Interposição de REsp/RE/RO
07/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Petição
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:40

Juntada de Petição
26/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:55

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:39

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
29/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:42

Juntada de Acórdão
09/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:31

Juntada de Petição
25/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:52

Despacho Aguardando Envio ao DJe
07/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:01

Juntada de Petição
30/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:26

Decorrendo Prazo
22/10/2024 01:26

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:15

Mover Obj A
18/10/2024 11:08

Mover Obj A
16/10/2024 17:08

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
16/10/2024 07:31

Disponibilização Base de Julgados
16/10/2024 03:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:44

Juntada de Acórdão
15/10/2024 09:00

Não Conhecimento de recurso
15/10/2024 09:00

Julgado
08/10/2024 15:39

Juntada de Petição
08/10/2024 15:39

Juntada de Petição
08/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:03

Inclusão em Pauta
23/08/2024 09:03

Para Julgamento
22/08/2024 17:16

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
22/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
29/07/2024 11:05

Registrado para Retificada a autuação
29/07/2024 11:05

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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