15/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:10

Expedida Certidão de Arquivamento
14/04/2025 16:17

Processo Encaminhado
14/04/2025 16:16

Processo Encaminhado
14/04/2025 16:09

Baixa Definitiva
14/04/2025 16:09

Transitado em Julgado
02/04/2025 17:47

Mover Objetos
02/04/2025 17:47

Expedição de Documento
02/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 09:20

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
01/04/2025 09:19

Decorrido prazo
01/04/2025 09:19

Expedição de Documento
27/03/2025 21:08

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
14/03/2025 01:31

Decorrendo Prazo
14/03/2025 01:31

Expedição de Documento
14/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622367-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Sóstenes de Sousa Serafim - Paciente: Aluísio Bruno Porfírio Vilar - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, com base no art. 76, inciso XIV, do RITJCE, NÃO CONHEÇO da impetração, indeferindo liminarmente a presente ordem de habeas corpus, razão pela qual determino seu arquivamento.

Decorridos os prazos processuais, proceda-se o arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição. - Advs: Sóstenes de Sousa Serafim (OAB: 23303/CE)
12/03/2025 07:02

Expedição de Documento
11/03/2025 14:53

Mover Objetos
11/03/2025 14:53

Mover Objetos
11/03/2025 11:32

Disponibilização Base de Julgados
11/03/2025 10:43

Processo Encaminhado
11/03/2025 10:42

Expedição de Documento
11/03/2025 10:42

Não Conhecimento de recurso
11/03/2025 02:02

Decorrendo Prazo
11/03/2025 02:02

Expedição de Documento
11/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:59

Conclusos
10/03/2025 09:59

Expedição de Documento
10/03/2025 09:50

Redistribuído
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622367-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Sóstenes de Sousa Serafim - Impetrado: Aluísio Bruno Porfírio Vilar - Diante do exposto, considerando a patente incompetência da Seção Criminal para processar e julgar o presente Habeas Corpus, determino o imediato encaminhamento dos autos ao Setor de Distribuição para retificação do órgão julgador no SAGSG e, na sequência, para redistribuição do writ entre os Desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Isoladas.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registrados pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Sóstenes de Sousa Serafim (OAB: 23303/CE)
07/03/2025 07:05

Expedição de Documento
06/03/2025 15:50

Mover Objetos
06/03/2025 15:49

Processo Encaminhado
06/03/2025 09:28

Processo Encaminhado
06/03/2025 08:35

Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
06/03/2025 08:31

Declarada incompetência
03/03/2025 08:09

Conclusos
03/03/2025 08:09

Expedição de Documento
03/03/2025 08:09

(Distribuição Automática) por sorteio
03/03/2025 07:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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