16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0267666-52.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: MARIA ELIZETE LEMOS ROCHA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Cls.

Com arrimo no art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Código 17 - Enviar concluso para solução de embargos de declaração.

Expedientes Necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 171710585
15/09/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171710585
03/09/2025 04:00

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:55

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167831890
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167831890
07/08/2025 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167831890
06/08/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 18:32

Conclusos para despacho
27/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 03:42

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:08

Juntada de Ofício
22/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:54

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 20:51

Expedição de Ofício.
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153146136
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153146136
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0267666-52.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: MARIA ELIZETE LEMOS ROCHA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Cls.

Na petição de ID 150197923, a parte requerida informa sobre o cumprimento da Tutela de Urgência, contudo não restou claro sobre a data em que se deu o referido cumprimento.

Desta feita, intime-se o requerido para comprovar nos autos de forma detalhada como e quando se deu o cumprimento da ordem judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em atenção ao pedido de ID 142021649, determino a expedição de ofício para à VIVO S.A (Av.

Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Cidade Monções, CEP: 04.571-936, São Paulo/SP), para que informe nos autos as informações de que disponha sobre o titular do número: 085986695526, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153146136
05/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:32

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:32

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:08

Conclusos para decisão
22/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 135868975
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0267666-52.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: AUTOR: MARIA ELIZETE LEMOS ROCHA REQUERIDO: REU: BANCO AGIPLAN S.A.

DESPACHO Cls.

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre as petições e documento acostados pela parte autora de IDs 133317889 a 135065933, bem como, comprovar o cumprimento integral da Tutela de Urgência deferida (ID 117294354), no prazo de 05 (cinco), sob pena de configurar descumprimento de ordem judicial.

Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.

Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 135868975
06/03/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135868975
13/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 14:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132406049
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132406049
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132406049
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132406049
16/01/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132406049
15/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:42

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:42

Juntada de Ofício
21/11/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 03:09

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 10:38

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
31/10/2024 10:38

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
22/10/2024 08:17

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
21/10/2024 15:33

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02390701-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/10/2024 15:10
07/10/2024 18:14

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0445/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
04/10/2024 01:39

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 18:10

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
01/10/2024 01:38

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 13:34

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
30/09/2024 12:34

Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
18/09/2024 11:55

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2024 15:30

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/11/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente
13/09/2024 14:06

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
13/09/2024 12:41

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02317352-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 12:31
13/09/2024 10:54

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
13/09/2024 10:53

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2024 14:30

Mov. [2] - Conclusão
11/09/2024 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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