19/02/2025 17:22

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 10:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
30/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89381279
22/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89381279
22/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 9.8138-1948 PROCESSO Nº: 3000656-44.2022.8.06.0113 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ AUTOR DO FATO: CICERO LEITE LIMA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PRESENCIAL CERTIFICO que este(a) Servidor(a) por Ato Ordinatório, conforme provimento 02/2021 e por ordem deste juízo DESIGNOU a presente audiência para acontecer de forma PRESENCIAL. A presente audiência Instrução e Julgamento Criminal, ocorrerá no dia 20/02/2025 10:30 PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040- 405, WhatsApp: (85) 9.8138-1948 - somente mensagens escritas. A) EXPEDIENTES - DENUNCIADO(A): Cite o denunciado, CICERO LEITE LIMA, nascido em 17/02/1977, filho de Otacilia Batista Leite e Leandro Manoel de Lima, do inteiro teor da Denúncia e Intime-o através fone de contato/whatsapp: (88) 9.8193-1729 e no endereço que segue: Rua Pedro Cruz Sampaio, nº 975, bairro Juvêncio Santana, Juazeiro do Norte/CE, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça. Cite o denunciado, AUTOR DO FATO: CICERO LEITE LIMA, do inteiro teor da Denúncia através de Oficial de Justiça na unidade prisional XXXX.

Certifico que esta servidora designou a presente audiência no sistema SAV, conforme anexo, para que o réu(s), XXXXX, compareça na sala da unidade prisional. Caso existam advogados habilitados nos autos para a defesa do denunciado, Intime-os por sistema Pje independente da citação pessoal do denunciado. B) EXPEDIENTES - TESTEMUNHAS: Oficie-se ao Subcomandante da Polícia Militar do Ceará pelos seguintes e-mail:[email protected] / [email protected] , a fim de intimar as testemunhas, TARCISIO TEIXEIRA MARQUES - CPF: *70.***.*90-49, CICERO JEAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *66.***.*22-01 e HELIO VICTOR SIEBRA DE SOUSA - CPF: *23.***.*63-45, para que façam-se presentes PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 - somente mensagens escritas. C) EXPEDIENTES - MINISTÉRIO PÚBLICO: Ciência ao Ministério Público. Após encaminhem presentes autos para o fluxo "preparar comunicação". Juazeiro do Norte/CE, data registrada no sistema. FERNANDA SALDANHA DEMARCO Mat.: 41425
21/07/2024 08:47

Expedição de Ofício.
20/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/07/2024 16:46

Expedição de Mandado.
20/07/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89381279
20/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 10:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
15/04/2024 10:12

Homologada a Transação Penal
09/04/2024 16:52

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 04/04/2024 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
18/11/2023 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 06:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/09/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2023 19:44

Juntada de documento de comprovação
05/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 62784007
04/09/2023 09:10

Expedição de Ofício.
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 62784007
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 ____________________________________________________________________________________________ Certidão de Designação de Audiência de Instrução Criminal PRESENCIAL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL TEAMS 3000656-44.2022.8.06.0113 CERTIFICO que este(a) Servidor(a) por Ato Ordinatório, conforme provimento 02/2021 e por ordem deste juízo DESIGNOU a presente audiência para acontecer de forma PRESENCIAL. A presente audiência Instrução e Julgamento Criminal, ocorrerá no dia 04/04/2024 09:00 PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040- 405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948. A) EXPEDIENTES - DENUNCIADO(A): Cite o denunciado, AUTOR DO FATO: CICERO LEITE LIMA, nascido em 17/02/1977, filho de Otacilia Batista Leite e Leandro Manoel de Lima, do inteiro teor da Denúncia e Intime-o através fone de contato/whatsapp: (88) 9.8193-1729 e no endereço que segue: Rua Pedro Cruz Sampaio, nº 975, bairro Juvêncio Santana, Juazeiro do Norte/CE, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.

Caso existam advogados habilitados nos autos para a defesa do denunciado, Intime-os por sistema Pje independente da citação pessoal do denunciado. B) EXPEDIENTES - TESTEMUNHAS: Oficie-se a o Batalhão da Polícia Militar a fim de intimar as testemunhas, TARCISIO TEIXEIRA MARQUES, CÍCERO JEAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO e HÉLIO VICTOR SIEBRA DE SOUSA, para que façam-se presentes PRESENCIALMENTE NA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL NO ENDEREÇO: Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948. C) EXPEDIENTES - MINISTÉRIO PÚBLICO: Ciência ao Ministério Público. Após encaminhem presentes autos para o fluxo "preparar comunicação". Juazeiro do Norte/CE, Terça-feira, 20 de Junho de 2023. ANA CAROLINA SANTOS MATIAS Mat.: 45977
02/09/2023 19:05

Juntada de Certidão
02/09/2023 18:43

Expedição de Mandado.
02/09/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:17

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 04/04/2024 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
19/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:27

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:52

Decorrido prazo de CICERO LEITE LIMA em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 07:24

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 11:30

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
22/02/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000656-44.2022.8.06.0113 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ POLO PASSIVO:CICERO LEITE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA - CE36631 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA, advogado do acusado, para no prazo de 10 (dez) dias comprovar o cumprimento da medida despenalizadora de prestação pecuniária, apresentando a respectiva nota fiscal ou justifique o seu descumprimento, sob pena de revogação do acordo de transação penal e oferecimento de Denúncia.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 17 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:24

Conclusos para despacho
06/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:39

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:05

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:05

Transitado em Julgado em 25/05/2022
01/06/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:54

Homologada a Transação Penal
19/05/2022 11:18

Conclusos para julgamento
19/05/2022 09:04

Audiência Preliminar realizada para 19/05/2022 08:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
11/05/2022 01:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 11:51

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:19

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:05

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:00

Audiência Preliminar designada para 19/05/2022 08:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
02/05/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 22:04

Juntada de Certidão de antecedentes penais
02/05/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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