24/06/2025 16:27

Desentranhado o documento
24/06/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de ata da audiência
17/06/2025 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 21:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/06/2025 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 21:21

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ERASMO MACHADO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 149766597
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 149766597
29/05/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 149766597
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 149766597
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATA DE AUDIÊNCIA Processo nº. 0277349-84.2022.8.06.0001 Classe DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto [Liminar] Autor AUTOR: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Réu REU: PAMELLA ANDRESSA PAULINO SILVA Em 08 de abril de 2025, por volta das 14 horas, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiências da 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau), realizou-se audiência sob a presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, Juíza de Direito, estando presentes as partes e seus respectivos procuradores, bem como as testemunhas, na forma disposta abaixo: PRESENTES Fan - Empreendimentos e Construções Ltda (requerente) Dr.

Erasmo Machado da Silva, OAB/CE nº. 27.357-A (representante da requerente) João Evangelista Rodrigues de Carvalho, OAB/CE nº. 48.200 (advogado do requerente) Matheus Bittencourt Maia, CPF nº. *10.***.*81-02 (testemunha do requerente) Dr.

José Valente Neto (defensor público da requerida) AUSENTES: Pamela Andressa Paulino Silva, CPF nº. *54.***.*22-65 (requerida) Desterro de Sousa Duarte, CPF nº. *66.***.*81-04 (testemunha da requerida) Monalisa Silva de Araújo, CPF nº. (testemunha da requerida) Aberta a audiência, na forma da lei, a MM Juíza deixou de realizar o ato em razão da ausência de intimação pessoal da promovida que é assistida pela Defensoria Pública e de suas testemunhas.

Deste modo, redesignou a presente audiência para o dia 24/06/2025, às 16:00 horas, ficando facultado às partes, advogados, defensor público e testemunhas a participação virtual no ato, ingressando na sala de audiência virtual da unidade judiciária, através do link: https://link.tjce.jus.br/bbf891 . A parte/testemunha que decidir pela participação virtual fica, desde já, ciente da total responsabilidade assumida quanto aos riscos relacionados aos problemas de conexão e sua ausência ao ato em razão de indisponibilidade técnica implicará na aplicação do que dispõe o art. 455, §2º, do Código de Processo Civil. Ademais, alertem as testemunhas para que portem, no momento da audiência, documentação de identificação com foto, e ainda que, em caso de audiência pela via telepresencial, estas deverão permanecer isoladas, de modo a não ouvir o depoimento das demais testemunhas arroladas na ação, cumprindo os regramentos da lei. EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DA PROMOVIDA E SUAS TESTEMUNHAS PARA SE FAZEREM PRESENTES À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OSERVANDO OS ENDEREÇOS NOS IDs 118684326 e 118683373 (fls. 01) E INTIME O DEFENSOR PÚBLICO PELO PORTAL.

Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

Tudo conforme mídia acostada na sequencia deste termo.

Eu, Eveline Guedes de Oliveira, Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.

FORTALEZA/CE, 8 de abril de 2025.

ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149766597
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149766597
28/05/2025 14:41

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:41

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:41

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 16:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
11/04/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/04/2025 15:01

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:46

Decorrido prazo de FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:23

Decorrido prazo de PAMELLA ANDRESSA PAULINO SILVA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135639452
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0277349-84.2022.8.06.0001 Classe DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto [Liminar] Autor AUTOR: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Réu REU: PAMELLA ANDRESSA PAULINO SILVA

Vistos.

Designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 08/04/2025 às 14:00 horas, para oitiva das partes e suas testemunhas. Esclareço que a intimação das testemunhas e a apresentação destas ao juízo quando na instrução é dever do advogado que as arrolou, consoante estabelece o artigo 455 do CPC.

Aquela parte que entender necessária a intimação judicial da testemunha deverá requerer a diligência com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data da audiência, devendo, quando no requerimento, justificar tal necessidade (Art. 455, §4º, I a V, do CPC).

Observando o disposto no artigo 3º, da RES. 354/CNJ, é facultado as partes participação virtual no ato, ingressando na sala de audiência virtual da unidade judiciária, através do link: https://link.tjce.jus.br/bbf891 A parte/testemunha que decidir pela participação virtual fica, desde já, ciente da total responsabilidade assumida quanto aos riscos relacionados aos problemas de conexão e sua ausência ao ato em razão de indisponibilidade técnica implicará na aplicação do que dispõe o art. 455, §2º, do CPC.

Ademais, alertem as testemunhas para que portem, no momento da audiência, documentação de identificação com foto, e ainda que, em caso de audiência pela via telepresencial, estas deverão permanecer isoladas, de modo a não ouvir o depoimento das demais testemunhas arroladas na ação, cumprindo os regramentos da lei. Intimações e expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 25 de fevereiro de 2025.

DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUEJUÍZA DE DIREITO
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135639452
27/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135639452
27/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 14:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
27/02/2025 12:45

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 14:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
25/02/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
09/11/2024 08:42

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
12/07/2024 15:57

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02188801-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 15:50
29/06/2024 06:42

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
26/06/2024 12:21

Mov. [67] - Concluso para Despacho
26/06/2024 09:23

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02148837-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 09:02
20/06/2024 20:03

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331
19/06/2024 01:46

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2024 15:33

Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/06/2024 15:33

Mov. [62] - Documento Analisado
09/06/2024 15:01

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2024 11:51

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/06/2024 20:57

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02100661-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/06/2024 20:41
10/05/2024 20:42

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303
09/05/2024 11:45

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0183/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, Codigo de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Rav
09/05/2024 10:21

Mov. [56] - Documento Analisado
24/04/2024 18:29

Mov. [55] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, Codigo de Processo Civil). Intime-se.
22/04/2024 17:52

Mov. [54] - Petição juntada ao processo
22/04/2024 17:23

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009239-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 17:05
22/04/2024 15:56

Mov. [52] - Concluso para Despacho
20/04/2024 18:55

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02006516-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/04/2024 18:23
03/04/2024 14:38

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
21/03/2024 18:15

Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/03/2024 18:15

Mov. [48] - Documento Analisado
21/03/2024 18:15

Mov. [47] - Mero expediente | Defiro o pedido de habilitacao da Defensoria Publica nos autos. Proceda-se com o registro cabivel no SAJ. Apos, intime-se a parte requerida, pela Defensoria, para apresentar contestacao, no prazo de 30 (trinta) dias. Exp. Nec
15/02/2024 15:07

Mov. [46] - Encerrar análise
18/12/2023 16:04

Mov. [45] - Concluso para Despacho
14/12/2023 15:29

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02511137-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/12/2023 15:06
23/11/2023 14:50

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
23/11/2023 14:26

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/11/2023 14:26

Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
06/10/2023 17:09

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/193724-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2023 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto
06/10/2023 16:59

Mov. [39] - Documento Analisado
05/10/2023 16:12

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2023 07:20

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/07/2023 14:13

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
13/07/2023 02:31

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02186791-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2023 02:18
10/07/2023 20:30

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113
07/07/2023 01:41

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2023 16:03

Mov. [32] - Documento Analisado
06/07/2023 15:29

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2023 15:23

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/07/2023 15:22

Mov. [29] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
29/06/2023 16:26

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2023 11:55

Mov. [27] - Concluso para Despacho
07/06/2023 14:16

Mov. [26] - Documento
05/06/2023 21:25

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02103338-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2023 21:02
22/04/2023 10:27

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02009451-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2023 10:01
30/03/2023 18:14

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/03/2023 18:14

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
21/03/2023 11:26

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
21/03/2023 09:41

Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
20/03/2023 20:29

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039
17/03/2023 06:41

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2022 19:10

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0813/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988
13/12/2022 01:44

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 20:26

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 16:22

Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/06/2023 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Pendente
12/12/2022 12:10

Mov. [13] - Documento Analisado
07/12/2022 17:10

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
07/12/2022 17:10

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2022 15:50

Mov. [10] - Conclusão
10/11/2022 10:26

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02495864-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 09:56
07/11/2022 18:02

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 07/11/2022 atraves da guia n 001.1410356-76 no valor de 1.098,35
07/11/2022 15:27

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1410356-76 - Custas Iniciais
03/11/2022 19:14

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0756/2022 Data da Publicacao: 04/11/2022 Numero do Diario: 2960
31/10/2022 01:41

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2022 15:12

Mov. [4] - Documento Analisado
24/10/2022 15:53

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2022 19:01

Mov. [2] - Conclusão
03/10/2022 19:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000383-08.2025.8.06.0001

Francisco Onoildo Queiroz de Oliveira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Roni Furtado Borgo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/01/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 3000383-08.2025.8.06.0001

Francisco Onoildo Queiroz de Oliveira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Roni Furtado Borgo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/07/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 3005416-97.2024.8.06.0167

Paulo Caio Medeiros de Melo

Antonio Jaires do Nascimento

Advogado: Paulo Caio Medeiros de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/10/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 3002013-76.2024.8.06.0020

Residencial dos Lirios

Celio Roberto Pinheiro Lima

Advogado: Ananias Maia Rocha Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0022187-15.2016.8.06.0158

Roberio Lima Santiago

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sergio Ricardo Loureiro Barreto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/08/2016 00:00

Exibir Processo