22/07/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:53

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 04:01

Decorrido prazo de TAINAN ROCHA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:01

Decorrido prazo de ANDRESSA DOS ANJOS BOM em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 160002941
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160002941
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 3010807-12.2025.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] EXEQUENTE: CARLOS ORLANDO LOURENÇO ABREU EXECUTADO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA APENSO: [] SENTENÇA Conforme o despacho de ID 137354232, foi ordenada a intimação do exequente para emendar a inicial, contudo, o mesmo quedou-se inerte. É o brevíssimo relatório. Decido. Por todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço por meio desta SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no parágrafo único dos arts. 924, I, e 321 e no inciso I do art. 485 do Código de Ritos. Sem custas e honorários. P.

R.

I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)
26/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160002941
24/06/2025 19:12

Indeferida a petição inicial
09/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 02:25

Decorrido prazo de TAINAN ROCHA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:25

Decorrido prazo de ANDRESSA DOS ANJOS BOM em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137354232
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 3010807-12.2025.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] EXEQUENTE: CARLOS ORLANDO LOURENÇO ABREU EXECUTADO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA APENSO: [] DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para: a) apresentar documentos suficientes que comprovem sua hipossuficiência ou para comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC/15); b) acostar aos autos planilha atualizada demonstrativa do débito exequendo; e c) adequar os pedidos formulados na exordial ao procedimento executivo próprio dos títulos executivos extrajudiciais, contido nos arts. 795 e seguintes, do CPC, uma vez que há incompatibilidade com este rito, por exemplo, a condenação em danos morais; ou para que peça a conversão do processo em ação de conhecimento, a ser processada sob o rito comum.

Exp.

Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137354232
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137354232
27/02/2025 09:47

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0237602-59.2024.8.06.0001

Leonardo de Sousa Ferreira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/05/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 3000110-45.2025.8.06.0222

Rafael Monteiro Pereira

Passei Direto S/A.

Advogado: Francisco Fleury Uchoa Santos Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/01/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 3000016-79.2025.8.06.0034

Condominio Horizontal

Jose Danilo Costa Arruda

Advogado: Fabio de Sousa Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/02/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0235596-16.2023.8.06.0001

Leander Cunha de Carvalho

Shineray do Brasil LTDA

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0235596-16.2023.8.06.0001

Shineray do Brasil LTDA

Leander Cunha de Carvalho

Advogado: Lillian de Mello Nunes Klein

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2025 17:19

Exibir Processo