14/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/04/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 17:34

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
15/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:09

Decorrido prazo de FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 136324940
06/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0135994-43.2009.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE CASTRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em ação movida por Francisco Cláudio de Castro contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em que o requerido INSS intimado apresenta impugnação alegando excesso de execução, entende como valor devido R$ 28.296,74 (ID 117671887). Parte autora intimada para se manifestar sobre a impugnação informa que concorda com os valores apontados pelo INSS, R$ 28.296,74, requer prosseguimento do cumprimento (ID 117671894).

Diante disso, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor R$ 28.296,74. Intime-se a parte autora para apresentar dados para expedição de RPV, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Apresentados, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor (RPV), mediante ofício direto a entidade devedora (INSS), nos termos da Resolução do TJCE nº 14/2023, para pagamento de R$ 28.296,74, tendo em vista o valor apontado não ultrapassar 60 salários mínimos vigentes no país, nos termos do art. 17, § 1º e art. 3º, caput da Lei 10.259/2001. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136324940
05/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136324940
19/02/2025 11:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/02/2025 09:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
09/11/2024 04:33

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/06/2024 14:57

Mov. [134] - Conclusão
22/05/2024 12:31

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072413-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 11:57
16/05/2024 23:35

Mov. [132] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307
15/05/2024 02:21

Mov. [131] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0232/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de p. 272/278, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Francisco Jones de Oli
14/05/2024 13:08

Mov. [130] - Documento Analisado
02/05/2024 10:10

Mov. [129] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de p. 272/278, no prazo de 15 dias.
23/01/2024 16:07

Mov. [128] - Petição juntada ao processo
23/01/2024 14:55

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01826490-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 14:41
25/07/2023 09:22

Mov. [126] - Conclusão
19/07/2023 08:32

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02199303-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 08:17
24/06/2023 03:28

Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
13/06/2023 13:59

Mov. [123] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/06/2023 13:59

Mov. [122] - Documento Analisado
07/06/2023 14:01

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 16:44

Mov. [120] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2023 09:46

Mov. [119] - Conclusão
05/05/2023 08:58

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
18/04/2023 16:52

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02002581-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/04/2023 16:28
03/04/2023 02:36

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
27/03/2023 20:19

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2023 Data da Publicacao: 28/03/2023 Numero do Diario: 3044
24/03/2023 02:12

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2023 12:07

Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/03/2023 12:07

Mov. [112] - Documento Analisado
22/03/2023 14:20

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2023 18:37

Mov. [110] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
20/03/2023 18:37

Mov. [109] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/07/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov
27/02/2022 10:02

Mov. [108] - Recurso Eletrônico
27/02/2022 10:01

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
27/02/2022 10:01

Mov. [106] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
22/11/2021 04:26

Mov. [105] - Certidão emitida
11/11/2021 18:04

Mov. [104] - Certidão emitida
11/11/2021 18:04

Mov. [103] - Documento Analisado
05/11/2021 12:20

Mov. [102] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2021 10:50

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/11/2021 00:13

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02414836-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/11/2021 23:56
26/10/2021 00:04

Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
17/10/2021 04:02

Mov. [98] - Certidão emitida
08/10/2021 20:33

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2021 Data da Publicacao: 11/10/2021 Numero do Diario: 2713
07/10/2021 01:50

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2021 16:01

Mov. [95] - Certidão emitida
06/10/2021 16:01

Mov. [94] - Documento Analisado
30/09/2021 16:29

Mov. [93] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2021 16:34

Mov. [92] - Petição juntada ao processo
27/07/2021 12:32

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02206253-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2021 11:59
14/07/2021 11:20

Mov. [90] - Concluso para Sentença
13/07/2021 19:11

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02179047-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2021 18:38
27/06/2021 12:11

Mov. [88] - Certidão emitida
22/06/2021 03:33

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0254/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635
17/06/2021 14:02

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0254/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, artigo 477, 1 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s
16/06/2021 14:15

Mov. [85] - Certidão emitida
16/06/2021 14:15

Mov. [84] - Documento Analisado
14/06/2021 16:48

Mov. [83] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, artigo 477, 1 do Codigo de Processo Civil.
11/06/2021 12:59

Mov. [82] - Laudo Pericial
11/06/2021 12:59

Mov. [81] - Laudo Pericial
15/02/2021 09:23

Mov. [80] - Encerrar análise
01/02/2021 12:49

Mov. [79] - Concluso para Despacho
29/01/2021 20:52

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01842155-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2021 20:19
09/10/2020 15:30

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
08/10/2020 11:30

Mov. [76] - Certidão emitida
08/10/2020 11:30

Mov. [75] - Documento
08/10/2020 11:29

Mov. [74] - Documento
29/09/2020 14:43

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
28/09/2020 20:20

Mov. [72] - Certidão emitida
28/09/2020 20:20

Mov. [71] - Documento
28/09/2020 20:15

Mov. [70] - Documento
11/08/2020 19:10

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0454/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
11/08/2020 19:10

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0454/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
05/08/2020 17:43

Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/147926-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2020 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
05/08/2020 16:41

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/147897-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2020 Local: Oficial de justica - Ana Cristina Goncalves Lima
05/08/2020 09:17

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2020 15:29

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2020 18:31

Mov. [63] - Certidão emitida
17/07/2020 20:43

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0435/2020 Data da Publicacao: 20/07/2020 Numero do Diario: 2418
16/07/2020 11:54

Mov. [61] - Encerrar análise
16/07/2020 09:59

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 18:22

Mov. [59] - Certidão emitida
15/07/2020 18:20

Mov. [58] - Certidão emitida
14/07/2020 15:22

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2020 15:22

Mov. [56] - Julgamento em Diligência | O processo se encontra em fila concluso para julgamento, porem, ao compulsar os autos, e de se reconhecer que o processo nao esta pronto para julgamento, razao pela qual converto o julgamento em diligencia, para anal
18/12/2019 15:58

Mov. [55] - Concluso para Sentença
14/10/2019 12:02

Mov. [54] - Documento
22/08/2019 22:41

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2014 Data da Publicacao: 08/07/2014 Numero do Diario: 996
29/05/2019 15:30

Mov. [52] - Conclusão
27/04/2018 10:14

Mov. [51] - Concluso para Despacho
25/04/2018 10:38

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria especializacao civel
25/04/2018 10:38

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | portaria especializacao civel
25/10/2017 10:56

Mov. [48] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
24/10/2017 17:00

Mov. [47] - Certidão emitida
03/07/2017 12:50

Mov. [46] - Conclusão
03/07/2017 12:50

Mov. [45] - Reativação
31/05/2017 10:16

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
31/05/2017 10:16

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/02/2017 08:54:25 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
17/01/2017 09:16

Mov. [42] - Recurso Eletrônico
17/01/2017 09:07

Mov. [41] - Certidão emitida
16/03/2016 09:47

Mov. [40] - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico | PROC FISICO GUARDADO NA CAIXA 12
03/03/2016 13:35

Mov. [39] - Documento
02/03/2016 16:23

Mov. [38] - Documento
01/03/2016 16:14

Mov. [37] - Concluso para Sentença
24/11/2015 08:48

Mov. [36] - Reativação
24/11/2015 08:46

Mov. [35] - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
04/11/2015 08:32

Mov. [34] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
13/10/2014 17:06

Mov. [33] - Expedição de Mandado
07/10/2014 08:12

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2014 10:47

Mov. [31] - Concluso para Despacho | E - 01 CONCLUSO JULHO/14
18/07/2014 16:18

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
18/07/2014 16:18

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara Civel de Fortaleza
10/07/2014 15:03

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado
10/07/2014 15:03

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | TEL 30862747 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Jones de Oliveira
03/07/2014 11:55

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2014 11:58

Mov. [25] - Improcedência | Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 269, I do CPC, julgar por sentenca IMPROCEDENTE o pedido do autor, por falta de amparo legal diante das provas apresentadas. Sem condenacao em custas e honorarios, tendo em vista a gr
10/04/2014 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
28/12/2012 09:22

Mov. [23] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA A-41 // Certificar - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2012 08:47

Mov. [22] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO B-41 // Aguardando Publicacao - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
30/03/2012 15:56

Mov. [21] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA EXP. DJ - E-19 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2012 13:52

Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA E-19 EXP. DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/07/2011 09:38

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO E - 19 - EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/01/2011 12:51

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA EXPEDIENTE DJ B-15 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/12/2010 15:48

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GABINETE - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/09/2010 17:29

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO E-04 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/07/2010 13:35

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GABINETE - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2010 16:44

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MARCAR AUDIENCIA (E-05) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
31/05/2010 16:46

Mov. [13] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA MESA DE JUNTADA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
31/05/2010 16:43

Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JONES OLIVEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2010 15:48

Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: JONES OLIVEIRA FUNCIONARIO: REBECA NO. DAS FOLHAS: 46 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/02/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 31/01/2010 AUTORIZADO
18/05/2010 13:33

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aguardando publicacao no DJ. Expediente 72/10, expedido e enviado em 17 de maio de 2010. (E-29) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/05/2010 14:38

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARCOS AURELIO MIRANDA. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA MESA DE JUNTADA. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/04/2010 15:14

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MARCOS AURELIO MIRANDA FUNCIONARIO: REBECA NO. DAS FOLHAS: 37 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 16/04/2012 PROC
31/03/2010 14:02

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO ag. dev. de ar c 25 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/03/2010 15:50

Mov. [6] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: B-21 EXP. CARTA CITACAO (mesa eugenio) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2010 15:24

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GABINETE - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2009 15:35

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2009 15:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2009 15:33

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO /:/ NB 5371774048. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
02/12/2009 13:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00