TJCE - 0203818-16.2023.8.06.0296

1ª instância - 1ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

EM SEGREDO DE JUSTICA

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

CNPJ: 01.869.564/0080-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALDECIR OLIVEIRA DE SOUSA FILHO

CPF *26.***.*56-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Partes

PEDRO DOUGLAS MENEZES DE AQUINO

CPF *89.***.*07-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BENEDITA MENEZES DE AQUINO

CPF *08.***.*26-60

CELIO ANTONIO DE SOUSA DOS SANTOS

REGISON ALVES DE ABREU

ANA PATRICIA MENEZES DE AQUINO

FRANCISCO EVERTON BARBOSA DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 17:23

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 14:32

    Certificação de Processo Julgado

  • 09/04/2025 14:32

    Recebido Recurso Eletrônico

  • 08/04/2025 14:49

    Histórico de partes atualizado

  • 08/04/2025 14:49

    Histórico de partes atualizado

  • 06/03/2025 10:57

    Histórico de partes atualizado

  • 25/02/2025 14:48

    Histórico de partes atualizado

  • 13/11/2024 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 13/11/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 22:06

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 25/10/2024 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 05:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 08:45

    Expedição de .

  • 16/09/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 18:37

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2024 18:36

    Expedição de .

  • 16/09/2024 18:35

    Expedição de .

  • 16/09/2024 18:34

    Expedição de .

  • 16/09/2024 18:34

    Expedição de .

  • 16/09/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 11:12

    Histórico de partes atualizado

  • 16/09/2024 11:12

    Histórico de partes atualizado

  • 16/09/2024 08:31

    Histórico de partes atualizado

  • 12/09/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 08:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 18:04

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:28

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/09/2024 13:30:00 1ª Vara do Júri.

  • 13/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 08:59

    Expedição de .

  • 13/08/2024 08:58

    Decorrido prazo

  • 08/08/2024 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 17:14

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/07/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:48

    Histórico de partes atualizado

  • 24/07/2024 09:48

    Histórico de partes atualizado

  • 24/07/2024 08:24

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/07/2024 15:11

    Conclusos

  • 16/07/2024 14:21

    Manutenção da Prisão Preventiva

  • 21/06/2024 14:18

    Conclusos

  • 21/06/2024 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 14:16

    Histórico de partes atualizado

  • 20/06/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 14:16

    Histórico de partes atualizado

  • 13/06/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 18:18

    Manutenção da Prisão Preventiva

  • 03/06/2024 15:11

    Histórico de partes atualizado

  • 31/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:12

    Histórico de partes atualizado

  • 19/04/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 13:44

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/04/2024 13:44

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:20

    de Instrução

  • 10/04/2024 00:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 00:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 00:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 00:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:20

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 13:30:00, 1ª Vara do Júri.

  • 08/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 14:21

    Histórico de partes atualizado

  • 10/03/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 14:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2024 14:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2024 14:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2024 14:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/02/2024 14:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/02/2024 19:13

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:20

    Expedição de .

  • 16/02/2024 16:14

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 13:15:00, 1ª Vara do Júri.

  • 15/02/2024 18:55

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 18:11

    Apensado ao processo

  • 08/02/2024 19:48

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2024 11:09

    Encerrar análise

  • 08/02/2024 11:09

    Encerrar documento - restrição

  • 07/02/2024 10:50

    Conclusos

  • 02/02/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 10:50

    Histórico de partes atualizado

  • 30/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 14:56

    Decorrido prazo

  • 26/01/2024 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 19:48

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 18:22

    Histórico de partes atualizado

  • 07/12/2023 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 11:04

    Histórico de partes atualizado

  • 04/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/12/2023 16:09

    Evolução da Classe Processual

  • 25/11/2023 22:29

    Recebida a queixa

  • 25/11/2023 16:59

    Histórico de partes atualizado

  • 08/11/2023 15:31

    Conclusos

  • 07/11/2023 15:49

    Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/11/2023 15:49

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/11/2023 14:55

    Processo Encaminhado a

  • 07/11/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 18:36

    Declarada incompetência

  • 06/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 13:01

    Conclusos

  • 05/10/2023 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 05/10/2023 15:57

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 05/10/2023 15:57

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 05/10/2023 15:56

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 03/10/2023 16:59

    Histórico de partes atualizado

  • 03/10/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 07:48

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 25/09/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:28

    Expedição de .

  • 30/08/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:50

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 30/08/2023 13:50

    Expedição de .

  • 30/08/2023 13:50

    Distribuído por

  • 02/08/2023 16:59

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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