08/09/2025 16:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 27579192
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 27579192
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000694-83.2025.8.06.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 66ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 10/09/2025 (QUARTA-FEIRA) A 17/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
27/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27579192
27/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/06/2025 21:52

Conclusos para julgamento
15/06/2025 21:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025 13:13

Recebidos os autos
09/06/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000762-59.2025.8.06.0029

Maria Irilzamar da Silva

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Marcela Alves Sobreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/01/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 3000101-14.2025.8.06.0051

Luiza Vieira da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Dionnathan Duarte da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/02/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 3000101-14.2025.8.06.0051

Luiza Vieira da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Dionnathan Duarte da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/08/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0279497-97.2024.8.06.0001

Marlucia da Silva Feitosa

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Roni Furtado Borgo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 3000694-83.2025.8.06.0167

Raimundo Nonato de Castro

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2025 18:40

Exibir Processo