STJ - 0257228-69.2021.8.06.0001

20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 20:25

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO EUDES QUEIROZ DE AQUINO, CMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CRISTIANO MACHADO DE AQUINO, GMX COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e PN10 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

29/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para ANTONIO EUDES QUEIROZ DE AQUINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para CMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para GMX COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para PN10 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para CRISTIANO MACHADO DE AQUINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/09/2024

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403459797. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ