15/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
15/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:26

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 14/05/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 11191482
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 11191482
18/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11191482
07/03/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 17:45

Sentença confirmada
06/03/2024 17:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAUCAIA - CNPJ: 07.***.***/0001-06 (RECORRIDO)
06/03/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024. Documento: 10882551
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10882551
22/02/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10882551
22/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 11:14

Pedido de inclusão em pauta
06/02/2024 22:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:50

Conclusos para julgamento
15/01/2024 14:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:00

Conclusos para julgamento
18/04/2023 17:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:45

Recebidos os autos
10/02/2023 14:45

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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