TJCE - 0201748-09.2022.8.06.0119

1ª instância - 1ª Vara Civel de Maranguape

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *73.***.*20-25

ELIZETE OLIVEIRA SILVA

CPF *41.***.*54-15

Advogados

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MOURA

OAB: 39054/CE

CPF *59.***.*35-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 01:22

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/07/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 14:50

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 20/05/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 29/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80923627

  • 11/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80923627

  • 08/03/2024 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80923627

  • 08/03/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/02/2024 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 02:39

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 29/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 64827921

  • 07/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65268058

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Maranguape1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape PROCESSO: 0201748-09.2022.8.06.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MOURA - CE39054 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA         D E S P A C H O

    Vistos.

    Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que diga, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda pretende produzir provas, especificando-as e demonstrando sua pertinência ao caso concreto.

    Expedientes necessários.  Maranguape, data e hora registradas no sistema Pje.

    Lucas D'avila Alves Brandão Juiz de Direito                      MARANGUAPE, 26 de julho de 2023.    

  • 04/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64827921

  • 27/07/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/03/2023 12:35

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MOURA em 06/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.

    Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.

    Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: maranguape.1civeltjce.jus.br PJE nº: 0201748-09.2022.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: AUTOR: ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA, ELIZETE OLIVEIRA SILVA Parte Ré: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MOURA - OAB CE39054 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, Dra.

    Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID. 5119251.

    Maranguape/CE, 23 de fevereiro de 2023.

    Márcio Douglas Hermínio Falcão Matricula n.º 47319 Assinado por certificação digital

  • 24/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 14:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/12/2022 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 10:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/11/2022 20:47

    Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 10/11/2022 14:17

    Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

  • 05/11/2022 00:18

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 04/11/2022 15:01

    Mov. [10] - Ofício: Nº Protocolo: WMRG.22.01810616-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/11/2022 14:45

  • 28/10/2022 07:22

    Mov. [9] - Certidão emitida

  • 28/10/2022 07:22

    Mov. [8] - Documento

  • 26/10/2022 23:32

    Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

  • 26/10/2022 15:42

    Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 119.2022/006667-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2022 Local: Oficial de justiça - CARLOS ANSELMO DOS SANTOS

  • 25/10/2022 12:04

    Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/10/2022 11:45

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 24/10/2022 13:52

    Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/10/2022 14:20

    Mov. [2] - Conclusão

  • 18/10/2022 14:20

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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