TJCE - 0807480-19.2021.8.06.0001

29/08/2025 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) acerca de eventual prevenção

29/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

04/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição nº 693355/2025

04/08/2025 16:09

Protocolizada Petição 693355/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

01/07/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600453/2025

01/07/2025 00:15

Protocolizada Petição 600453/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

18/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 17/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 445778/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1659.

02/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498691/2025

02/06/2025 18:11

Protocolizada Petição 498691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/06/2025 Petição Nº 445778/2025 -

02/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 445778/2025 - AgRg

30/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 445778/2025 - AgRg

29/05/2025 10:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 483732/2025

29/05/2025 10:37

Protocolizada Petição 483732/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/05/2025

29/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 445778/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445778 - AgRg no AREsp 2910864 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00445778 - AgRg no AREsp 2910864

29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 482774/2025

28/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 482774/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445778 - AgRg no AREsp 2910864 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 445778/2025

20/05/2025 10:05

Protocolizada Petição 445778/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

19/05/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440098/2025

19/05/2025 10:33

Protocolizada Petição 440098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:40

Não conhecido o recurso de REJANE PORTO DE ASSIS

28/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 05:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ