22/03/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BANDEIRA GARCIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BANDEIRA GARCIA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 129792489
21/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 0122727-52.2019.8.06.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO BATISTA BANDEIRA GARCIA REQUERIDO: EXACT BRAZIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, MONTBLANC RESIDENCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA., REPRESENTADA PELA P2S ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA DESPACHO Acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 128118320), intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 129792489
20/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129792489
20/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
09/01/2025 13:19

Determinada a redistribuição dos autos
07/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2024 13:55

Juntada de Ofício
09/11/2024 17:49

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
24/10/2024 09:56

Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
24/10/2024 09:56

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)
18/10/2024 15:06

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
18/10/2024 15:06

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)
08/10/2024 18:16

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408
07/10/2024 13:09

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
07/10/2024 13:09

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
07/10/2024 01:40

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2024 18:47

Mov. [86] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca
04/10/2024 18:45

Mov. [85] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca
04/10/2024 18:32

Mov. [84] - Documento Analisado
18/09/2024 15:03

Mov. [83] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2024 13:55

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/07/2024 15:05

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02197880-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 14:58
26/06/2024 20:12

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335
25/06/2024 01:42

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2024 13:50

Mov. [78] - Documento Analisado
24/06/2024 13:37

Mov. [77] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 13:22

Mov. [76] - Desarquivamento
07/06/2024 10:49

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2024 14:24

Mov. [74] - Conclusão
06/06/2024 05:36

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02102825-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 05/06/2024 15:25
06/09/2023 13:29

Mov. [72] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
06/09/2023 13:29

Mov. [71] - Definitivo
06/09/2023 13:28

Mov. [70] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
13/07/2023 20:25

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116
12/07/2023 12:43

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2023 09:53

Mov. [67] - Documento Analisado
09/07/2023 21:07

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletronico devolvido. Apos esse prazo, nao sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessari
29/06/2023 18:02

Mov. [65] - Concluso para Despacho
29/06/2023 18:01

Mov. [64] - Trânsito em julgado | Consoante certidao a fl. 562.
29/06/2023 08:25

Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
29/06/2023 08:25

Mov. [62] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/08/2022 13:36:04 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
12/10/2021 09:59

Mov. [61] - Recurso Eletrônico
12/10/2021 09:56

Mov. [60] - Certidão emitida
12/10/2021 09:54

Mov. [59] - Encerrar análise
11/10/2021 11:35

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02363688-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/10/2021 11:14
21/09/2021 17:26

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
21/09/2021 16:26

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02321916-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/09/2021 15:27
27/08/2021 19:35

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2021 Data da Publicacao: 30/08/2021 Numero do Diario: 2684
26/08/2021 11:38

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2021 10:03

Mov. [53] - Documento Analisado
23/08/2021 17:58

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2021 22:47

Mov. [51] - Concluso para Despacho
20/08/2021 18:05

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02257740-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/08/2021 17:41
20/08/2021 18:04

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
20/08/2021 17:59

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02257733-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/08/2021 17:34
30/07/2021 19:32

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2021 Data da Publicacao: 02/08/2021 Numero do Diario: 2664
29/07/2021 01:36

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0292/2021 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazoes ao recurso interposto. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os au
28/07/2021 15:25

Mov. [45] - Documento Analisado
27/07/2021 20:14

Mov. [44] - Mero expediente | Intime-se a parte apelada para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazoes ao recurso interposto. Apos, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.
23/07/2021 17:14

Mov. [43] - Conclusão
23/07/2021 16:18

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02201145-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/07/2021 15:50
01/07/2021 19:37

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2021 Data da Publicacao: 02/07/2021 Numero do Diario: 2643
30/06/2021 11:36

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2021 11:09

Mov. [39] - Documento Analisado
30/06/2021 01:22

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2019 12:00

Mov. [37] - Concluso para Sentença
13/12/2019 18:44

Mov. [36] - Decurso de Prazo
13/12/2019 18:42

Mov. [35] - Encerrar análise
05/12/2019 07:25

Mov. [34] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 971
05/11/2019 11:13

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0402/2019 Data da Disponibilizacao: 24/10/2019 Data da Publicacao: 25/10/2019 Numero do Diario: 2253 Pagina: FLS.256/25
05/11/2019 11:13

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0402/2019 Data da Disponibilizacao: 24/10/2019 Data da Publicacao: 25/10/2019 Numero do Diario: 2253 Pagina: FLS.256/25
23/10/2019 13:30

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2019 17:43

Mov. [30] - Outras Decisões | Reporto que a materia deste processo e eminentemente contratual, sem a necessidade de prova oral ou pericial, razao pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Intime-se
21/08/2019 13:52

Mov. [29] - Conclusão
09/08/2019 13:22

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
09/08/2019 12:39

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01463850-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/08/2019 11:29
23/07/2019 14:56

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2019 Data da Disponibilizacao: 22/07/2019 Data da Publicacao: 23/07/2019 Numero do Diario: 2186 Pagina: 218
23/07/2019 14:56

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2019 Data da Disponibilizacao: 22/07/2019 Data da Publicacao: 23/07/2019 Numero do Diario: 2186 Pagina: 218
19/07/2019 11:11

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0296/2019 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar ace
11/07/2019 17:48

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestacao de fls. 107/127.
05/07/2019 08:30

Mov. [22] - Concluso para Despacho
04/07/2019 17:47

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01385155-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/07/2019 15:48
18/06/2019 10:33

Mov. [20] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768669945BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Porto Freire Engenharia e Incorporacao Ltda
18/06/2019 08:10

Mov. [19] - Certidão emitida
18/06/2019 08:10

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
12/06/2019 12:13

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2019 Data da Disponibilizacao: 07/06/2019 Data da Publicacao: 10/06/2019 Numero do Diario: 2156 Pagina: 280
12/06/2019 12:13

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2019 Data da Disponibilizacao: 07/06/2019 Data da Publicacao: 10/06/2019 Numero do Diario: 2156 Pagina: 280
06/06/2019 12:09

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 19:19

Mov. [14] - Expedição de Carta
30/05/2019 18:17

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2019 10:40

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
27/05/2019 20:57

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01299602-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2019 18:15
20/05/2019 14:49

Mov. [10] - Conclusão
23/04/2019 14:53

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
23/04/2019 14:50

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2019 Data da Disponibilizacao: 22/04/2019 Data da Publicacao: 23/04/2019 Numero do Diario: 2123 Pagina: 308
23/04/2019 14:50

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2019 Data da Disponibilizacao: 22/04/2019 Data da Publicacao: 23/04/2019 Numero do Diario: 2123 Pagina: 308
22/04/2019 19:53

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01221420-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/04/2019 19:35
17/04/2019 09:52

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2019 15:09

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2019 13:42

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2019 09:21

Mov. [2] - Conclusão
10/04/2019 09:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo