STJ - 0000063-74.2017.8.06.0167

03/08/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/08/2021 15:47

Transitado em Julgado em 03/08/2021

25/06/2021 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599547/2021

25/06/2021 15:56

Protocolizada Petição 599547/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021

24/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 555194/2021 - AgRg

23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0555194 - AgRg no AREsp 1682715 - Publicação prevista para 24/06/2021

23/06/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/06/2021 14:21

Conhecido o recurso de CARLOS LUPERCINIO SILVA DE ANDRADE e FRANCISCO LUCIANO SILVA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 555194/2021 - AgRg no AREsp 1682715

11/06/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/06/2021 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 555194/2021

11/06/2021 22:12

Protocolizada Petição 555194/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2021

08/06/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539037/2021

08/06/2021 18:44

Protocolizada Petição 539037/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

04/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 15:10

Conheço do agravo de CARLOS LUPERCINIO SILVA DE ANDRADE e FRANCISCO LUCIANO SILVA DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

18/11/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2020 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948829/2020

18/11/2020 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2020 17:11

Protocolizada Petição 948829/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2020

02/06/2020 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2020 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2020 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 543072 (2019/0327015-8)

25/05/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2020 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2020 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2020 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ