21/07/2025 18:35

Enviados Autos Digitais ao STJ
21/07/2025 18:35

Expedida Certidão de Envio ao STJ
07/07/2025 10:31

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
05/07/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
03/07/2025 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:32

Decorrendo Prazo - Ofício
24/06/2025 22:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:32

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202058-35.2023.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apelante: Marcio Gledson Castelo de Souza - Apelado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Mackson Braga Barbosa (OAB: 31841/CE) - Matheus Braga Barbosa (OAB: 31840/CE) - João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE) - José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE)
21/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
21/06/2025 18:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:53

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
10/06/2025 23:00

Juntada de Petição
10/06/2025 23:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:18

Decorrendo Prazo
28/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 23:07

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
22/05/2025 23:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 23:03

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/05/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
13/05/2025 17:47

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
13/05/2025 16:56

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:20

Juntada de Petição
24/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:26

Decorrendo Prazo - Ofício
07/04/2025 00:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202058-35.2023.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apelante: Marcio Gledson Castelo de Souza - Apelado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Mackson Braga Barbosa (OAB: 31841/CE) - João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE)
03/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:43

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
31/03/2025 16:43

Interposição de REsp/RE/RO
31/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:41

Juntada de Petição
24/03/2025 21:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:11

Juntada de Petição
06/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:58

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:09

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:27

Juntada de Acórdão
09/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 07:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 23:11

Juntada de Petição
06/11/2024 23:11

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:20

Decorrido prazo
22/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:59

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:47

Juntada de Petição
08/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:00

Decorrendo Prazo
19/09/2024 02:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/09/2024 11:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/09/2024 07:31

Disponibilização Base de Julgados
13/09/2024 07:19

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
12/09/2024 18:32

Expedição de Decisão.
12/09/2024 18:32

Provimento Monocrático
10/09/2024 17:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:24

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/09/2024 11:10

Juntada de Petição
09/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:25

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/09/2024 09:25

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
05/09/2024 07:19

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
04/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:01

(Distribuição Automática) por sorteio
06/06/2024 18:18

Registrado para Retificada a autuação
06/06/2024 18:18

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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