10/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:30

Transitado em Julgado em 03/05/2024
10/06/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GALDINO em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80668904
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80668904
09/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80668904
08/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 10:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/08/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 19:50

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:02

Conclusos para despacho
17/03/2023 22:12

Decorrido prazo de MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GALDINO em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 19:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0160351-72.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : ROSA CASSUNDE DO NASCIMENTO BARBOSA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão.

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre parecer ministerial ID. 37893446, no prazo de 5 dias.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíz de Direito (Assinado Eletronicamente)
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:41

Conclusos para despacho
23/10/2022 09:37

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/10/2022 15:36

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/10/2022 15:18

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01424726-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/10/2022 14:56
13/10/2022 17:05

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2022 17:05

Mov. [53] - Documento Analisado
05/10/2022 15:07

Mov. [52] - Mero expediente: Portando, considera-se intimada a autora, com base no art. 274, paragrafo único do CPC/15; a qual não cumpriu a determinação de regularização de representação processual pós renúncia causídicos de fls.76/77. Dessa forma, abra-
30/06/2022 07:21

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
20/04/2022 14:06

Mov. [50] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
20/04/2022 14:06

Mov. [49] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
18/03/2022 11:08

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/048286-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/04/2022 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
03/03/2022 13:26

Mov. [47] - Documento Analisado
28/02/2022 18:10

Mov. [46] - Mero expediente: Diante de certidão de fl. 80, determina-se nova tentativa de intimar o promovente, por mandado, para regularizar da condição de representação processual no prazo de 10 (dez) dias.
06/08/2021 19:51

Mov. [45] - Concluso para Despacho
22/04/2021 16:13

Mov. [44] - Encerrar análise
04/03/2021 07:22

Mov. [43] - Certidão emitida
05/11/2020 22:00

Mov. [42] - Certidão emitida
05/11/2020 21:59

Mov. [41] - Documento
28/10/2020 13:54

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/196086-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2020 Local: Oficial de justiça - Andrea Carvalho Guimaraes
27/10/2020 08:24

Mov. [39] - Documento Analisado
27/10/2020 06:58

Mov. [38] - Mero expediente: A par de fls. 76/77, intime- se a promovente, por mandado, para no prazo de 10 (dez) dias, regularizar respectiva representação processual. Exp. Nec.
26/10/2020 15:10

Mov. [37] - Concluso para Despacho
16/10/2020 19:57

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01505979-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 16/10/2020 18:49
14/07/2020 22:05

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
01/04/2020 01:19

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020 15:04

Mov. [33] - Concluso para Sentença
05/03/2020 20:25

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00880068-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2020 13:39
29/02/2020 08:27

Mov. [31] - Certidão emitida
19/02/2020 09:35

Mov. [30] - Certidão emitida
07/02/2020 07:46

Mov. [29] - Mero expediente: Partes legitimas e bem representadas. Sem especificação de mais provas de interesse produção, resta finda a instrução. Vista à Douta Representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, após voltem-me conclusos pa
29/09/2019 22:05

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
02/08/2019 08:38

Mov. [27] - Concluso para Despacho
02/08/2019 08:37

Mov. [26] - Decurso de Prazo
19/07/2019 08:32

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1140/1141
17/07/2019 08:18

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 09:19

Mov. [23] - Certidão emitida
28/06/2019 13:24

Mov. [22] - Certidão emitida
26/06/2019 15:11

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2019 13:12

Mov. [20] - Concluso para Despacho
19/06/2019 19:40

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01354636-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/06/2019 17:17
30/05/2019 10:40

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2149 Página: 503/505
28/05/2019 09:36

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0111/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 36/47 e documentos de fls 48/55, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Ma
22/05/2019 11:58

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 36/47 e documentos de fls 48/55, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
16/05/2019 23:47

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição
02/05/2019 09:56

Mov. [14] - Concluso para Despacho
30/04/2019 14:13

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01238809-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/04/2019 13:45
05/04/2019 13:32

Mov. [12] - Documento
22/03/2019 07:45

Mov. [11] - Certidão emitida
12/03/2019 09:35

Mov. [10] - Expedição de Ofício
11/03/2019 15:11

Mov. [9] - Certidão emitida
11/03/2019 10:21

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2096 Página: 530/532
08/03/2019 10:00

Mov. [7] - Expedição de Carta
07/03/2019 08:08

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2019 15:04

Mov. [5] - Certidão emitida
01/03/2019 14:51

Mov. [4] - Certidão emitida
28/02/2019 17:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2018 13:24

Mov. [2] - Conclusão
03/09/2018 13:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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