16/01/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 09:55

Expedição de Alvará.
08/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
02/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2024 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/08/2024 04:56

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:56

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90151124
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90151124
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90151124
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000086-03.2023.8.06.0120 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE MARQUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em inspeção.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura.

Marco/CE, data pelo sistema.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
01/08/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90151124
01/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:11

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/03/2024. Documento: 80918413
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 80918413
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000086-03.2023.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE MARQUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

O processo segue em fase de cumprimento de sentença.

As partes chegaram a acordo em audiência de instrução de julgamento ID 64429419, que foi homologado por sentença ID 64430294.

O requerido apresentou cálculos atualizados (ID 67052151) o qual não se opôs, a autora, ao valor a ser executado (ID 70436288). É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado pela autarquia.

Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo autor, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 67052151.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

Expedientes necessários.

Data pelo sistema.

FREDERICO AUGUSTO COSTA Juiz
22/03/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80918413
22/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/03/2024 08:28

Conclusos para julgamento
08/03/2024 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/03/2024 18:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 15:09

Conclusos para julgamento
10/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2023. Documento: 69738642
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69738642
29/09/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
19/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:08

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 01:08

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 11/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:54

Juntada de informação
21/07/2023 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64517256
20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64430294
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000086-03.2023.8.06.0120 [Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, ajuizada por MARIA JOSE MARQUES, em desfavor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos da Inicial e documentos a ela acostados.

A parte ré ofereceu acordo em audiência, que foi aceito pela parte autora.

Vieram-me, então, os autos conclusos.

Eis o breve RELATÓRIO.

Passo à DECISÃO.

Vê-se que estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais, o que possibilita a análise do mérito da causa, havendo, ainda, manifestação volitiva das partes, constando os termos do acordo em audiência: "Apresentada proposta de acordo nos seguintes termos: - 90% (noventa por cento) dos valores referentes ao retroativo.

Cálculos pelo INSS, apresentados em 30 (trinta) dias a partir da homologação; - DIB na data da DER em 02/08/2022; - DIP em 01/07/2023.

Proposta aceita expressamente pela parte requerente." Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, pelo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, dada a isenção legal e suspensão pela concessão do benefício da justiça gratuita na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Sem honorários, pela ausência de sucumbência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Data pelo sistema.

Renata Guimarães Guerra juíza
19/07/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:49

Homologada a Transação
18/07/2023 16:47

Conclusos para julgamento
18/07/2023 16:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 18/07/2023 16:30 2ª Vara da Comarca de Marco.
18/07/2023 12:27

Juntada de Petição de rol de testemunhas
18/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 02:13

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:13

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 12/07/2023 23:59.
02/07/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:04

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:04

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.
20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: MARIA JOSE MARQUES Fica a parte intimada DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 18/07/2023 ÁS16:30H.

YANNE DE OLIVEIRA CRONEMBERGER 2023-06-19
19/06/2023 09:09

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 18/07/2023 16:30 2ª Vara da Comarca de Marco.
30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO R. h.

O feito encontra-se em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Não há preliminares a serem analisadas.

Defiro a prova testemunhal e a documental, além do depoimento da parte autora.

Apraze-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação das partes, para fins de produção de prova acerca da qualidade de segurado da parte autora.

Cientifiquem-se as partes, para que apresentem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo.

Ressalto que a parte poderá comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

Expedientes necessários. 26/05/2023 Renata Guimarães Guerra juíza
28/05/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2023 17:30

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 19:48

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:55

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: MARIA JOSE MARQUES Fica a parte intimada para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

ALVARO DIAS FEITOSA 2023-02-14
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:49

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:23

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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