23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0027545-44.2016.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Francisco Rafael Sena de Queiroz - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Portanto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, em razão do reconhecimento da coisa julgada. - Advs: Régio Rodney Menezes (OAB: 23996/CE) - Ministério Público Estadual
23/03/2025 15:39

Remessa
23/03/2025 15:39

Baixa Definitiva
23/03/2025 15:39

Transitado em Julgado
23/03/2025 15:39

Certidão de Trânsito em Julgado
10/03/2025 21:18

Expedição de Documento
23/02/2025 15:33

Decorrendo Prazo
20/02/2025 00:29

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
20/02/2025 00:29

Expedição de Documento
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0027545-44.2016.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Francisco Rafael Sena de Queiroz - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Régio Rodney Menezes (OAB: 23996/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
18/02/2025 11:45

Expedição de Documento
18/02/2025 11:34

Mover Objetos
18/02/2025 11:33

Expedição de Documento
18/02/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/02/2025 11:58

Processo Encaminhado
15/02/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
14/02/2025 20:05

Não Conhecimento de recurso
12/02/2025 21:44

Processo Encaminhado
12/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:47

Conclusos
11/02/2025 08:47

Conclusos
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição
10/02/2025 15:51

Juntada de Documento
10/02/2025 15:51

Expedição de Documento
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição
10/02/2025 15:51

Juntada de Documento
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição
10/02/2025 15:51

Expedição de Documento
10/02/2025 15:46

Decorrendo Prazo
06/02/2025 22:29

Expedição de Documento
30/01/2025 19:43

Decorrendo Prazo
30/01/2025 13:24

Expedição de Documento
21/01/2025 02:00

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
21/01/2025 02:00

Expedição de Documento
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:37

Expedição de Documento
20/01/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/01/2025 15:33

Expedição de Documento
17/01/2025 15:33

Expedição de Documento
12/01/2025 15:15

Juntada de Petição
12/01/2025 15:15

Expedição de Documento
10/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/01/2025 14:48

Expedição de Documento
10/01/2025 14:36

Mover Objetos
09/01/2025 17:12

Juntada de Petição
09/01/2025 17:11

Expedição de Documento
23/12/2024 10:45

Processo Encaminhado
23/12/2024 10:45

Processo Encaminhado
20/12/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
20/12/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
19/12/2024 18:17

Negado seguimento a Recurso
19/12/2024 18:17

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 15:44

Conclusos
21/11/2024 15:44

Conclusos
21/11/2024 15:44

Mover Objetos
21/11/2024 15:44

Expedição de Documento
24/10/2024 19:42

Decorrendo Prazo
14/10/2024 16:26

Expedição de Documento
14/10/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/10/2024 13:32

Expedição de Documento
14/10/2024 11:13

Processo Encaminhado
14/10/2024 11:11

Expedição de Documento
14/10/2024 10:57

Decorrido prazo
14/10/2024 10:57

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
13/10/2024 20:21

Juntada de Petição
13/10/2024 20:20

Expedição de Documento
13/10/2024 20:20

Juntada de Petição
13/10/2024 20:20

Expedição de Documento
01/10/2024 07:28

Decorrendo Prazo
01/10/2024 07:28

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
01/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 16:28

Mover Objetos
27/09/2024 16:28

Expedição de Documento
27/09/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/09/2024 14:46

Expedição de Documento
27/09/2024 14:34

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/09/2024 14:34

Enviado acórdão para publicação
27/09/2024 11:31

Processo Encaminhado
27/09/2024 10:29

Expedição de Documento
26/09/2024 07:37

Disponibilização Base de Julgados
25/09/2024 15:59

Juntada de Documento
25/09/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
25/09/2024 14:00

Julgado
19/09/2024 11:52

Conclusos
19/09/2024 11:52

Expedição de Documento
19/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 15:24

Inclusão em Pauta
13/09/2024 15:19

Para Julgamento
13/09/2024 15:16

Expedição de Documento
12/09/2024 18:40

Processo Encaminhado
12/09/2024 17:54

Juntada de Documento
03/06/2024 16:08

Conclusos
31/05/2024 20:52

Juntada de Petição
31/05/2024 20:52

Juntada de Documento
31/05/2024 20:52

Expedição de Documento
21/05/2024 23:59

Mover Objetos
21/05/2024 23:59

Expedição de Documento
21/05/2024 23:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/05/2024 10:28

Expedição de Documento
01/05/2024 14:01

(Distribuição Automática) por sorteio
01/05/2024 13:44

Registro Processual
01/05/2024 13:44

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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