10/09/2025 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 12:59

Outras Decisões
19/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:46

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/11/2025 09:30:00 2ª Vara do Júri.
30/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:22

Expedição de Carta.
29/07/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 15:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: REGIO RODNEY MENEZES (OAB 23996/CE) - Processo 0027545-44.2016.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Rafael Sena de QueirozB0 - B1Jamal de Moura Carvalho JúniorB0 - B1Renato Anderson Souza da CostaB0 - Compulsando os pedidos realizados pelas partes, não vislumbro qualquer motivo que justifique a negativa, razão pela qual defiro os requerimentos do Ministério Público e da defesa.

Assim, designo o dia 10/09/2025, às 09h30, para Sessão de julgamento do II Tribunal do Júri, na sala Z71, Bloco Z, da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, localizada à Av.

Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, 60811-905, reservada para as sessões do 2º Tribunal do Júri desta Comarca, oportunidade em que os fatos delituosos imputados a Francisco Rafael Sena de Queiroz serão julgados.
24/07/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2025 20:32

Decisão de Saneamento e Organização
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:01

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/09/2025 09:30:00 2ª Vara do Júri.
20/07/2025 18:55

Juntada de Petição
19/07/2025 05:45

Juntada de Petição
17/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: REGIO RODNEY MENEZES (OAB 23996/CE) - Processo 0027545-44.2016.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Rafael Sena de QueirozB0 e outros - Vistos, etc Diante da preclusão da pronúncia, intimem-se as partes para os fins do art. 422, do Código de Processo Penal e, em seguida, certificado o decurso do prazo de cinco dias, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para impulso oficial.

Cumpra-se.
16/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:42

Certificação de Processo Julgado
14/07/2025 20:42

Recebido Recurso Eletrônico
13/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
13/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:51

Juntada de Petição
14/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:10

Juntada de Petição
08/04/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 15:40

Certificação de Processo Julgado
23/03/2025 15:40

Recebido Recurso Eletrônico
01/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
01/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/05/2024 13:40

Encerrar documento - restrição
15/01/2024 18:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
10/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:32

Outras Decisões
30/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
13/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:22

Juntada de Petição
28/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:22

Juntada de Petição
18/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:34

Juntada de Petição
10/07/2023 10:34

Processo entranhado
10/07/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 18:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2023 14:08

Proferida Sentença de Pronúncia
29/05/2023 23:27

Juntada de Petição
26/05/2023 18:05

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:04

Expedição de Certidão.
12/05/2023 18:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
10/05/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 18:03

Histórico de partes atualizado
05/05/2023 17:38

Juntada de Petição
04/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 17:24

Juntada de Petição
17/04/2023 14:13

Juntada de Petição
07/03/2023 20:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:43

Conclusos para despacho
06/03/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/03/2023 07:15

Juntada de Petição
03/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 11:37

Encerrar documento - restrição
12/01/2023 11:37

Encerrar documento - restrição
12/01/2023 11:37

Encerrar documento - restrição
12/01/2023 11:37

Encerrar documento - restrição
12/01/2023 11:37

Encerrar documento - restrição
12/01/2023 11:36

Encerrar documento - restrição
12/01/2023 11:36

Encerrar documento - restrição
12/01/2023 11:33

Encerrar documento - restrição
11/01/2023 14:12

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:11

Encerrar documento - restrição
11/01/2023 14:10

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 16:17

Expedição de Ofício.
06/10/2022 16:57

Encerrar análise
19/09/2022 16:46

Expedição de Certidão.
31/07/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:19

Encerrar documento - restrição
12/05/2022 10:19

Encerrar documento - restrição
12/05/2022 10:19

Encerrar documento - restrição
12/05/2022 10:19

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 14:51

Expedição de Certidão.
25/04/2022 21:47

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:09

Conclusos para despacho
28/03/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 09:18

Expedição de Ofício.
17/03/2022 18:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
15/03/2022 19:52

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:57

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 15:56

Juntada de Ofício
18/01/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 10:42

Expedição de Ofício.
11/01/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 10:25

Expedição de Ofício.
10/01/2022 09:40

Encerrar análise
24/11/2021 17:36

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 22:04

Juntada de Petição
12/11/2021 14:59

Conclusos para despacho
12/11/2021 14:58

Juntada de Petição
12/11/2021 14:24

Juntada de Petição
10/11/2021 19:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2021 15:29

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:28

Expedição de .
08/11/2021 15:27

Expedição de Certidão.
28/09/2021 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2021 15:13

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2021 13:59

Encerrar análise
16/08/2021 12:47

Expedição de .
09/11/2020 22:06

Conclusos para despacho
19/10/2020 21:21

Expedição de Certidão.
12/09/2020 10:17

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 14:21

Conclusos para despacho
30/07/2020 16:55

Conclusos para decisão
30/07/2020 16:48

Juntada de Petição
05/05/2020 00:00

Conclusos para despacho
19/09/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 14:10

Expedição de Certidão.
17/09/2019 21:45

Histórico de partes atualizado
17/09/2019 16:08

Juntada de Ofício
17/09/2019 14:18

Juntada de Mandado
17/09/2019 14:18

Juntada de Mandado
04/09/2019 09:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 14:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 09:11

Encerrar documento - restrição
30/08/2019 17:33

Expedição de Ofício.
30/08/2019 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2019 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2019 10:35

Expedição de Certidão.
21/08/2019 15:36

Expedição de .
19/08/2019 17:33

Conclusos para despacho
19/08/2019 14:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 22:19

Juntada de Petição
12/08/2019 10:53

Encerrar documento - restrição
08/08/2019 18:30

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2019 18:23

Expedição de Ofício.
08/08/2019 14:32

Expedição de Certidão.
08/08/2019 14:31

Expedição de .
18/06/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 14:45

Juntada de Ofício
13/06/2019 14:31

Expedição de Certidão.
13/06/2019 14:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2019 14:30:00, 2ª Vara do Júri.
13/06/2019 14:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2019 14:30:00, 2ª Vara do Júri.
13/06/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 21:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 21:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 21:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 21:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 15:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 15:08

Expedição de Certidão.
12/04/2019 12:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2019 16:33

Encerrar documento - restrição
08/04/2019 16:29

Encerrar documento - restrição
08/04/2019 16:27

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2019 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2019 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2019 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2019 09:21

Juntada de Petição
05/04/2019 14:17

Expedição de Ofício.
05/04/2019 14:17

Expedição de Ofício.
03/04/2019 13:52

Expedição de Certidão.
02/04/2019 17:25

Expedição de .
02/04/2019 13:56

Juntada de Ofício
02/04/2019 13:52

Juntada de Ofício
26/03/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 12:48

Conclusos para despacho
26/03/2019 11:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2019 13:30:00, 2ª Vara do Júri.
25/03/2019 09:58

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/03/2019 09:48

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:13

Juntada de Ofício
20/03/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 17:02

Juntada de Ofício
14/03/2019 13:31

Encerrar documento - restrição
14/03/2019 13:30

Juntada de Outros documentos
14/03/2019 13:27

Encerrar documento - restrição
14/03/2019 13:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 16:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 16:12

Encerrar documento - restrição
11/03/2019 16:37

Expedição de Ofício.
11/03/2019 16:37

Expedição de Ofício.
11/03/2019 16:37

Expedição de Ofício.
12/12/2018 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 16:32

Juntada de Ofício
12/12/2018 09:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 15:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2019 13:30:00, 2ª Vara do Júri.
11/12/2018 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2018 14:57

Encerrar documento - restrição
07/11/2018 14:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 13:46

Encerrar documento - restrição
07/11/2018 13:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 13:39

Encerrar documento - restrição
07/11/2018 13:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 15:14

Expedição de Ofício.
06/11/2018 15:14

Expedição de Ofício.
06/11/2018 15:13

Expedição de Ofício.
25/10/2018 14:31

Conclusos para despacho
24/10/2018 15:29

Juntada de Mandado
22/10/2018 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 11:12

Conclusos para despacho
22/10/2018 11:11

Processo devolvido da DP
20/10/2018 16:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2018 15:31

Expedição de Certidão.
18/10/2018 15:30

Expedição de .
18/10/2018 15:11

Juntada de Ofício
17/10/2018 13:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2018 14:30:00, 2ª Vara do Júri.
16/10/2018 15:04

Histórico de partes atualizado
16/10/2018 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 14:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2018 15:35

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 14:44

Juntada de Ofício
20/09/2018 09:19

Encerrar documento - restrição
20/09/2018 09:17

Encerrar documento - restrição
20/09/2018 09:17

Juntada de Outros documentos
19/09/2018 15:17

Encerrar documento - restrição
19/09/2018 15:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 17:02

Expedição de Ofício.
18/09/2018 17:01

Expedição de Ofício.
18/09/2018 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2018 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2018 11:40

Expedição de Ofício.
18/09/2018 11:32

Decorrido prazo
16/08/2018 09:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2018 09:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2018 14:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2018 13:00:00, 2ª Vara do Júri.
14/08/2018 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 16:03

Juntada de Mandado
09/08/2018 15:53

Juntada de Mandado
09/08/2018 15:51

Juntada de Mandado
01/08/2018 14:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2018 13:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2018 13:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2018 13:03

Juntada de Ofício
24/07/2018 15:43

Encerrar documento - restrição
19/07/2018 17:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2018 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2018 17:14

Encerrar documento - restrição
26/06/2018 16:24

Encerrar análise
26/06/2018 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2018 12:21

Juntada de Petição
22/06/2018 13:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2018 14:41

Encerrar documento - restrição
22/05/2018 22:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2018 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2018 14:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2018 14:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2018 11:56

Expedição de Ofício.
16/05/2018 11:56

Expedição de Ofício.
15/05/2018 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2018 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2018 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2018 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2018 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2018 14:49

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2018 16:05

Despacho designando audiência
02/05/2018 15:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2018 13:30:00, 2ª Vara do Júri.
30/04/2018 14:16

Conclusos para despacho
29/04/2018 22:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2018 08:40

Expedição de Certidão.
21/03/2018 12:52

Expedição de Certidão.
21/03/2018 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 11:32

Conclusos para despacho
18/03/2018 17:27

Juntada de Petição
18/03/2018 15:04

Histórico de partes atualizado
08/03/2018 17:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 17:32

Expedição de Certidão.
06/03/2018 21:36

Conclusos para despacho
05/03/2018 15:11

Encerrar documento - restrição
03/03/2018 20:06

Juntada de Outros documentos
01/12/2017 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2017 15:59

Juntada de Outros documentos
29/11/2017 09:58

Expedição de Ofício.
27/11/2017 15:24

Processo desmembrado
27/11/2017 15:20

Mudança de classe
24/11/2017 13:39

Recebida a denúncia
23/11/2017 15:20

Histórico de partes atualizado
23/11/2017 15:04

Histórico de partes atualizado
24/10/2017 12:13

Conclusos
20/10/2017 19:44

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/10/2017 03:24

Expedição de Certidão.
28/09/2017 13:55

Expedição de Certidão.
28/09/2017 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 12:34

Conclusos
21/09/2017 13:28

Conclusos para despacho
20/09/2017 17:13

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/09/2017 19:46

Expedição de Certidão.
12/09/2017 15:11

Expedição de Certidão.
06/09/2017 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 13:18

Juntada de Petição
05/09/2017 13:18

Juntada de Petição
05/09/2017 13:18

Juntada de Petição
05/09/2017 13:18

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2017 16:19

Conclusos
25/08/2017 17:40

Histórico de partes atualizado
13/09/2016 17:40

Histórico de partes atualizado
06/05/2016 13:15

Remetidos os Autos
05/05/2016 10:19

Processo eletrônico convertido em processo físico
05/05/2016 10:18

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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