23/07/2025 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:49

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163901008
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163901008
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3008981-48.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: LUCAS DE SOUSA ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h.

Vistos e examinados. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 163672283, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
08/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163901008
08/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:17

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 05:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 156771876
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 156771876
03/06/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156771876
03/06/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:45

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/03/2025 23:59.
23/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:59

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3008981-48.2025.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: L.

D.

S.

A.

REQUERIDO: E.

D.

C., E.

D.

C. R.h.

Considerando a impugnação de Id 136433177, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136466656
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136466656
19/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 19:52

Conclusos para decisão
09/02/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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