14/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
01/08/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ADV: GERALDO PINHEIRO ALVES (OAB 60217/DF) - Processo 0200345-73.2024.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: B1Francisca Regia Alves CarneiroB0 - REQUERIDO: B1Omnimagem Diagnosticos Por Imagem Ltda-m.eB0 - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por ausência de comprovação de dano moral indenizável.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspendo a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora (fls. 71), na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.
31/07/2025 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:35

Juntada de Petição
26/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:05

Juntada de Petição
20/02/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Pinheiro Alves (OAB 60217/DF), Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa (OAB 8667/CE) Processo 0200345-73.2024.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Regia Alves Carneiro - Requerido: Omnimagem Diagnosticos Por Imagem Ltda-m.e - INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Advirta-se que o pedido genérico de provas, sem qualquer demonstração de sua utilidade para o deslinde da controvérsia, não será admitido por este Juízo.
19/02/2025 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação
18/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 20:06

Juntada de Petição
28/12/2024 00:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
05/12/2024 19:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2024 19:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação
03/12/2024 07:53

Encaminhado edital/relação para publicação
02/12/2024 16:36

Juntada de Petição
07/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:41

Juntada de Petição
07/10/2024 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 20:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2024 15:58

Expedição de Carta.
16/09/2024 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação
16/09/2024 09:36

Expedição de Carta.
16/09/2024 09:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 10:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
16/09/2024 09:25

Expedição de .
06/09/2024 09:36

Juntada de Petição
05/09/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 23:10

Conclusos
03/09/2024 23:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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