29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170413281
28/08/2025 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170413281
27/08/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170413281
25/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:01

Juntada de despacho
21/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 17:35

Alterado o assunto processual
20/05/2025 08:21

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 01:49

Decorrido prazo de Enel em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:37

Decorrido prazo de Enel em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151837497
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151837497
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85)98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0202558-67.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo Ativo: AUTOR: LUCILANIO VIANA LAVOR Polo Passivo: REU: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte apelada (requerida), através de seu advogado, para que apresente a este Juízo contrarrazões ao recurso de ID nº 151158335, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o referido prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Itapipoca/CE, 23 de abril de 2025.

GELIANE MARIA BORGES RODRIGUESServidor Geral 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual
23/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151837497
23/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145295415
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145295415
07/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145295415
07/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 138811645
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138811645
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138811645
13/03/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134787860
17/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Processo nº: 0202558-67.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: LUCILANIO VIANA LAVOR Polo passivo: Enel Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se pretendem produzir alguma prova remanescente.

Em caso de prova documental, deve esta ser juntada no prazo concedido.

Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, devendo os autos retornarem conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134787860
14/02/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134787860
06/02/2025 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
29/12/2024 21:02

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127285706
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127285706
27/11/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127285706
27/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:36

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 07:37

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/10/2024 20:14

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0500/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414
15/10/2024 12:57

Mov. [8] - Certidão emitida
15/10/2024 12:05

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2024 11:50

Mov. [6] - Expedição de Carta
15/10/2024 11:35

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
15/10/2024 09:44

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01821573-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/10/2024 09:21
15/10/2024 08:56

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2024 15:20

Mov. [2] - Conclusão
14/10/2024 15:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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