17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA (OAB 35029/CE), ADV: GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA (OAB 35029/CE) - Processo 0202606-17.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1Francisco das Chagas Gomes FrancoB0 e outro - Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
15/09/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 10:19

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:55

Juntada de Petição
05/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:24

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:52

Juntada de Petição
17/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 07:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
04/07/2025 15:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:54

Juntada de Petição
02/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Janderson Martins Madeira (OAB 35029/CE) Processo 0202606-17.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Autuado: Francisco das Chagas Gomes Franco - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 16/07/2025, às 09:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento que realizar-se-á por video conferência através do aplicativo Microsoft Teams.

Clique aqui para acessar a audiência: https://link.tjce.jus.br/4a99a8
01/07/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 15:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 14:11

Expedição de .
30/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:36

Juntada de Petição
25/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 18:46

Conclusos para decisão
14/06/2025 16:39

Juntada de Petição
30/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 12:57

Expedição de Mandado.
23/05/2025 12:57

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriany Clircia Mesquita Farias (OAB 50534/CE), Delegacia Municipal de São Benedito (OAB ), Francisco Charles Pereira Pontes Melo (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0202606-17.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Charles Pereira Pontes Melo, Delegacia Municipal de São Benedito - Autuado: Francisco das Chagas Gomes Franco - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 16/07/2025, às 09:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento que realizar-se-á por video conferência através do aplicativo Microsoft Teams.

Clique aqui para acessar a audiência: https://link.tjce.jus.br/4a99a8
24/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação
24/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:25

Expedição de .
24/04/2025 08:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
23/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/03/2025 09:19

Expedição de Ofício.
10/03/2025 13:33

Juntada de Petição
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição
21/02/2025 20:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2025 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriany Clircia Mesquita Farias (OAB 50534/CE) Processo 0202606-17.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Autuado: Francisco Claudonio Gomes de Sousa, Francisco das Chagas Gomes Franco - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 23/04/2025, às 13:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento que realizar-se-á por video conferência através do aplicativo Microsoft Teams.

Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/2793b3
20/02/2025 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação
20/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:05

Expedição de .
20/02/2025 09:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
18/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:18

Juntada de Petição
06/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:19

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:45

Juntada de Petição
01/11/2024 12:38

Juntada de Petição
15/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:29

Juntada de Petição
17/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:25

Juntada de Petição
15/08/2024 03:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2024 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação
09/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:42

Expedição de .
08/08/2024 09:46

Juntada de Ofício
06/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 02:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição
31/07/2024 08:56

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 08:56

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 02:53

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:44

Expedição de .
24/07/2024 14:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 10:30:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
03/07/2024 15:23

Mudança de classe
02/07/2024 10:21

Recebida a denúncia
01/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:25

Juntada de Petição
27/06/2024 11:51

Histórico de partes atualizado
27/06/2024 11:49

Histórico de partes atualizado
25/06/2024 09:44

Juntada de Petição
25/06/2024 09:44

Juntada de Petição
18/06/2024 19:05

Recebida a denúncia
18/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2024 13:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2024 13:37

Reativado processo recebido de outro Foro
18/06/2024 11:51

Histórico de partes atualizado
18/06/2024 11:49

Histórico de partes atualizado
17/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/06/2024 11:31

Declarada incompetência
12/06/2024 17:31

Conclusos
12/06/2024 15:36

Juntada de Petição
12/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:51

Histórico de partes atualizado
12/06/2024 11:48

Histórico de partes atualizado
09/06/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:29

Juntada de Petição
07/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:17

Juntada de Petição
04/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:11

Juntada de Petição
03/06/2024 16:09

Juntada de Petição
31/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
31/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/05/2024 08:58

Expedição de .
29/05/2024 19:05

Mudança de classe
29/05/2024 14:13

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/05/2024 14:13

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/05/2024 14:11

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/05/2024 11:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 12:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
29/05/2024 10:48

Histórico de partes atualizado
29/05/2024 10:48

Histórico de partes atualizado
29/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 18:35

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:35

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/05/2024 18:35

Distribuído por
28/05/2024 10:48

Histórico de partes atualizado
28/05/2024 10:48

Histórico de partes atualizado
28/05/2024 10:44

Histórico de partes atualizado
28/05/2024 10:44

Histórico de partes atualizado
28/05/2024 10:44

Histórico de partes atualizado
28/05/2024 10:44

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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