14/04/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:43

Expedida Certidão de Arquivamento
12/04/2025 23:13

Processo Encaminhado
12/04/2025 23:05

Baixa Definitiva
12/04/2025 23:05

Transitado em Julgado
03/04/2025 09:42

Mover Objetos
03/04/2025 09:42

Expedição de Documento
03/04/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 13:44

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
01/04/2025 13:43

Decorrido prazo
01/04/2025 13:43

Expedição de Documento
24/03/2025 21:21

Juntada de Documento
24/03/2025 21:18

Expedição de Documento
24/03/2025 03:07

Decorrendo Prazo
24/03/2025 03:07

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 12:56

Mover Objetos
21/03/2025 12:56

Juntada de Documento
21/03/2025 12:13

Processo Encaminhado
21/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:29

Expedição de Documento
18/03/2025 21:25

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
18/03/2025 21:25

Mover Objetos
18/03/2025 16:00

Processo Encaminhado
18/03/2025 15:49

Juntada de Documento
13/03/2025 17:00

Expedição de Documento
13/03/2025 13:44

Expedição de Documento
12/03/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
11/03/2025 18:29

Juntada de Documento
11/03/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
11/03/2025 14:00

Julgado
06/03/2025 22:33

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
06/03/2025 16:54

Inclusão em Pauta
06/03/2025 13:36

Processo Encaminhado
20/02/2025 13:57

Conclusos
20/02/2025 13:57

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/02/2025 13:51

Juntada de Petição
20/02/2025 13:51

Juntada de Petição
20/02/2025 13:51

Expedição de Documento
18/02/2025 02:47

Decorrendo Prazo
18/02/2025 02:47

Expedição de Documento
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621272-85.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Francisco Ari Alves de Moura - Paciente: Marcelo Henrique de Maria - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - Com essas considerações, não tendo por ora configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar pretendida, INDEFIRO-A.

Considerando que o objeto do pedido está relacionado à tese de detração penal e aplicação de concurso material, dispensável a notificação da autoridade coatora, primando, assim, pela celeridade do feito.

Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer no prazo legal de 2 (dois) dias (art. 1º, Decreto-Lei 552/1969 e art. 57, II, do RITJCE).

Ao final, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator - Advs: Francisco Ari Alves de Moura (OAB: 42568/CE)
14/02/2025 14:47

Mover Objetos
14/02/2025 14:47

Expedição de Documento
14/02/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/02/2025 11:51

Expedição de Documento
14/02/2025 11:36

Mover Objetos
14/02/2025 11:36

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
13/02/2025 21:16

Processo Encaminhado
13/02/2025 21:16

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 15:04

Conclusos
10/02/2025 15:04

Expedição de Documento
10/02/2025 14:48

Distribuído
10/02/2025 07:14

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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